O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Gustavo Toigo, acompanha, nesta quarta-feira (07/05), o Seminário Nacional - Panorama da Rádio e TV Legislativa Digital -, que ocorre em Brasília, como atividade simultânea à programação da 18ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE). Além de Toigo, participam do encontro a chefe da Assessoria de Comunicação, Vania Marta Espeiorin, e a coordenadora de programação da TV Câmara Caxias (canal 16 da NET), Leticia Rossetti.

O seminário se iniciou na terça-feira. Entre os painéis de interesse do Parlamento caxiense, estão: a implantação da Rede Legislativa de Rádio e TV Digital e o reposicionamento dos canais; apresentação do projeto de compartilhamento de produções audiovisuais; cobertura das eleições e orientações editoriais.

Conforme Toigo, é necessário comparecer a esse tipo de atividade, para ter conhecimento sobre as possíveis modificações que afetarão as televisões legislativas, a partir da adoção do sistema digital. "Canais como o da TV Câmara Caxias divulgam o trabalho do Legislativo e informam os cidadãos sobre as leis e conteúdos que interferem em seu cotidiano. Fortalecer esse meio de comunicação ajuda a aproximar, ainda mais, a Câmara da sociedade, ampliando a participação do povo, na elaboração de conteúdos televisivos de qualidade", acredita o parlamentar.

O Legislativo caxiense demonstrou o desejo de integrar a Rede Legislativa de TV Digital ainda em 2012. Atualmente, a Câmara de Caxias do Sul aguarda a designação do canal. O pedido está em tramitação, no Ministério das Comunicações.

A Rede Legislativa foi instituída em 2012 e propõe a abertura dos sinais da TV Câmara Municipal, TV Assembleia e TV Câmara. Ela conta com o recurso da multiprogramação, que é a capacidade técnica do sistema de televisão digital de dividir um canal de 6 MHz para a transmissão de quatro canais de TV. Isso significa que um mesmo sistema transmissor pode ser compartilhado por quatro diferentes emissoras (TV Câmara, TV Senado, TV Assembleia e TV Câmara Municipal), tendo cada uma 24 horas de programação. Apenas, os canais da União, incluindo o da Câmara dos Deputados, ao qual os legislativos municipais estarão ligados, são autorizados a fazer a multiprogramação.

No caso de Caxias do Sul, hoje, a TV Câmara funciona em sistema analógico, enquanto a programação é compartilhada com a TV Assembleia Legislativa. Via Canal 16 da NET, a TV Câmara de Caxias do Sul dispõe de 12 horas de programação, envolvendo a transmissão de sessões ordinárias e solenes, audiências e reuniões promovidas ou apoiadas pelo Legislativo ou pelas comissões permanentes e temporárias, além dos programas produzidos pelos profissionais da Casa.

Nas outras 12 horas, é a TV Assembleia que veicula suas sessões, atividades e coberturas jornalísticas. Quando receber a designação do canal em sistema digital, o Legislativo caxiense terá 24 horas de programação. Mas, antes, precisará firmar acordo de cooperação com a Câmara Federal e encaminhar o projeto técnico para transmissão. No país, até agora, a Rede Legislativa de TV Digital se encontra em sinal aberto em 21 cidades, incluindo Porto Alegre.

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO NACIONAL - Panorama da Rádio e TV Legislativa Digital, promovido pela Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas (Astral)

Dia 6 de maio (terça-feira)

Local: Centro de Eventos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, SGAS 902, Brasília - DF.

9h - Abertura do Seminário Nacional - Panorama da Rádio e TV Legislativa Digital.

Rodrigo Lucena- Presidente da Astral e Diretor de TV e Rádio da ALMG.

Deputado Sérgio Leite - Presidente da Unale. 10h - Apresentação do projeto de compartilhamento de produções audiovisuais.

Palestrante: Murilo Santos (Cloud.tv), Mediador: Sérgio Figueiredo (2º Vice-presidente da Astral e Diretor da TV Câmara de Ribeirão Preto). 12h - Almoço

14h30 - A implantação da Rede Legislativa de Rádio e TV Digital e o reposicionamento dos canais.

Palestrante: Octávio Penna Pieranti (Diretor de Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica - Ministério das Comunicações), Mediador: Evelin Maciel (1ª Vice-Presidente da Astral e Coordenadora da Rede Legislativa de Rádio e TV - Câmara dos Deputados), Debatedores: Wanderley Oliveira (Diretor Técnico/ASTRAL e Superintendente da TV AL-MT)

16h30 - Assembleia Astral - prestação de contas.

17h - Encerramento.

Dia 7 de maio (quarta-feira)

Local: Auditório Freitas Nobre - Câmara dos Deputados, Anexo IV, subsolo, Brasília-DF.

9h - Projeto e montagem de uma emissora de TV e Rádio.

Palestrante: Ruy Gomes (Diretor Operações da TV Câmara de São José dos Campos), Mediador: Guilherme Minassa (Diretor da TV Câmara de Belo Horizonte), Debatedor: Antonio Magalhães (Coordenador da TV Assembleia de Pernambuco).

10h30 - Intervalo 11h - Contratações - os modelos de terceirização e montagem de equipes.

Palestrante: Aluízio Oliveira (Coordenador da TV Senado), Mediador: Marcelo Malacrida (Diretor de TV da Câmara de Bauru), Debatedor: Maurício Pandolphi (Diretor de TV Assembleia Rio Grande do Norte), Debatedor: Claudio Araújo (TV Câmara).

12h - Almoço. 14h30 - Cobertura das eleições e orientações editoriais.

Palestrante: Antonio Vital (Diretor da Coordenação de Jornalismo - Câmara dos Deputados), Mediador: Marcio Braga (TV Camara de Piracicaba), Debatedora: Patrícia Porto (Gerente Geral de TV e Rádio - TV Assembleia de Minas Gerais).