O descarte inadequado dos resíduos da construção civil motivou os vereadores Edi Carlos/PSB e Neri, O Carteiro/SDD a manifestarem-se sobre o assunto, na plenária desta quinta-feira (24/04). O socialista comentou sobre uma reunião com o secretário do Meio Ambiente, Adivandro Rech. Neri, por sua vez, apresentou imagens que ilustram o descarte de material, na localidade de São Virgílio da Sexta Légua.

Reunido com o secretário Adivandro Rech, na manhã de hoje, Edi Carlos apurou informações sobre o serviço de caliças na cidade. Ele explicou que, atualmente, o órgão responsável pela autorização às empresas que recolhem esse tipo de material é a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), e não mais a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Conforme o parlamentar, a cidade dispõe de três empresas licenciadas para operar o recolhimento, fazer a triagem e encaminhar os resíduos para reaproveitamento. "Outras sete, que não têm licença, trabalham sem autorização para fazer a triagem parcial. Boa parte do entulho vai para aterros clandestinos em áreas verdes", explicou.

De acordo com o parlamentar, a SEMMA estipulou um prazo de 90 dias para que as empresas possam se adequar e receber licenciamento. O prazo, conforme ele, é para que encaminhem documentação e determinem o local para onde o material será destinado. "Após esse período, a Secretaria recolherá as caçambas dos que não estiverem licenciados", explicou. O vereador comentou que três empresas já encaminharam o pedido de regularização, e terão analisados seus espaços de triagem e aterro.

Quanto às consequências da má destinação das caliças, Edi Carlos apontou que o depósito de detritos em áreas verdes inibe o desenvolvimento de plantas e polui fontes de água, devido ao escoamento de líquidos tóxicos. O socialista também comentou que o acúmulo desse material favorece a proliferação de animais peçonhentos e vetores de doenças, como baratas e ratos. Outra preocupação do vereador é quanto à utilização da caliça para aterrar terrenos. "Os prédios construídos nesses espaços podem sofrer rachaduras e até desabamento devido à criação de vácuo no terreno", justificou.

Neri, O Carteiro, por sua vez, comentou sobre a situação de São Virgílio da Sexta Légua, apresentada a ele pelo presidente da localidade, Albino Andreis. O parlamentar mostrou fotografias do depósito irregular de rejeitos da construção civil naquela região. Conforme ele, Andreis reclamou a situação junto à Patrulha Ambiental (Patram), que interditou o local. Apesar disso, segundo o vereador, uma porta continuou permitindo que os caminhões descarregassem a caliça. Neri informou que está acompanhando o prazo estipulado pela SEMMA para que o espaço esteja regularizado. "Caso não seja cumprido, vou acionar o Ministério Público", informou.

Diversos parlamentares também se manifestaram sobre o assunto. Flávio Dias/PTB e Raimundo Bampi/PSB reclamaram que o meio rural do município recebe grande quantidade de material poluente, de forma irregular. Jaison Barbosa/PDT informou que o problema se repete no loteamento Portinari e no bairro Reolon. Ele pretende recorrer ao prefeito para que haja uma solução em breve.

Mauro Pereira/PMDB também encaminhou indicações à SEMMA e conversou com o secretário a respeito do problema. Ele sugeriu que os parlamentares ajudem na indicação de um local para que a caliça possa ser descartada. Rafael Bueno/PCdoB salientou que o descarte irregular existe há anos, e defendeu que a Fepam e a SEMMA deveriam ter tomado providências.