O plenário aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (22/04), a moção de contrariedade à demora na entrega de protetor solar aos agricultores. O autor do documento, vereador Raimundo Bampi/PSB, informa que, no âmbito nacional, o Rio Grande do Sul possui a maior incidência de câncer maligno na pele. Segundo o parlamentar, esse dado é do Instituto Nacional do Câncer José de Alencar.

O texto, aprovado em plenário, reitera que os agricultores ficam expostos ao sol diariamente por tempo prolongado, em decorrência da própria atividade laboral. Diante disso, o Ministério do Trabalho já considera o protetor solar como equipamento de segurança individual (EPI). Bampi lembrou que o projeto de lei nº 81/2007, exigindo a distribuição do protetor aos agricultores, tramitou na Assembleia Legislativa em 2007 e foi aprovado, por unanimidade, pelos deputados, no dia 22 de junho de 2010. E a sanção ocorreu em 2013.

O vereador frisou que 300 mil frascos foram adquiridos no ano passado e a data de distribuição estava marcada para 24 de fevereiro de 2014, durante a Oktoberfest. Porém, conforme o vereador, a atividade de entrega foi cancelada porque o governo estadual considerou inadequado, tendo em vista que 2014 é ano eleitoral. O socialista lembrou que esses produtos têm prazo de validade e, se a demora se prolongar, poderão não ter mais utilidade. Felipe Gremelmaeir/PMDB destacou que a distribuição de protetor solar deveria se estender também aos profissionais de educação física. Jaison Barbosa/PDT sugeriu encaminhar o assunto ao Ministério Público.

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Presente

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SDD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Ausente

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Ausente

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

WASHINGTON STECANELA CERQUEIRA PDT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim