As compras de material escolar, feitas pela Secretaria Municipal da Educação, são alvo de um pedido de informações, da bancada petista, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (05/03). De acordo com o líder da bancada, vereador Rodrigo Beltrão/PT, o requerimento faz parte do processo de fiscalização, feito pelos parlamentares. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo terá 30 dias para responder aos questionamentos.

Beltrão reforçou que a essência do programa que distribui material escolar não é contestada pela bancada. Segundo o parlamentar, o município fez compras e passou a enviar kits com material às escolas. "A nossa preocupação é se o valor gasto com esses materiais vai influenciar no repasse às instituições. Esse programa tem que ser um incremento, e não uma diminuição do valor repassado", pontuou o vereador.

O requerimento questiona se houve processo licitatório para efetivar a compra de material escolar, geladeiras e projetores de multimídia, que estão sendo distribuídos à rede municipal. Também pede em qual rubrica orçamentária está amparado o valor das compras, divulgado em R$ 2,2 milhões, e se ele terá influência no repasse às escolas.

Outro apontamento, sobre o valor, questiona se ele é oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O requerimento também aborda os critérios para a distribuição e a definição dos materiais a serem comprados.

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Ausente

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Não Votou

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Presente

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

JÓ ARSE PDT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SDD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim