Uma reunião da Comissão de Educação da Câmara, sobre a falta de monitores, nas escolas municipais, provocou mais críticas do vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (26/02), o parlamentar lamentou a ausência da secretária municipal da Educação, Marléa Ramos Alves, no encontro, realizado na tarde de hoje, na sala das comissões da Casa. Além disso, informou que está protocolando um requerimento propondo a criação de uma frente parlamentar pró-educação inclusiva.

A comissão recebeu pais de alunos com necessidades especiais, que reclamam a falta do serviço de monitoria, nas escolas. Na plenária de ontem, Guerra explicou que o convênio com a empresa que prestava o serviço à Prefeitura foi rompido, em favor de uma nova licitação. Além de monitoria, o contrato previa o serviço de fonoaudiólogos e psicólogos. Apesar disso, de acordo com o vereador, esse atendimento ainda não está sendo prestado, mesmo com a abertura do ano letivo.

Segundo o republicano, o Executivo justificou a rescisão por existirem apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a respeito daquele convênio. Ele entende que a medida foi eficiente quanto ao serviço de fonoaudiologia e psicologia, uma vez que existe concurso público vigente para tais cargos. No entanto, pontuou que, sobre o serviço de monitoria, especificamente, não haveria apontamento do TCE. Voltou a sugerir que, primeiro, fosse feita a licitação, e, só depois de concluída, o rompimento do acordo anterior.

Presidente da Comissão de Educação e líder do governo municipal na Casa, o vereador Pedro Incerti/PDT alegou ter levado à reunião a solução apontada pelo Executivo. Ele justificou que o rompimento do convênio se deu em respeito ao dinheiro do contribuinte. Colocou-se à disposição, para outros esclarecimentos. Disse que o prazo para questionamentos das empresas que concorreram na licitação encerrou-se ontem. Garantiu que o problema deve ser solucionado em breve.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara, vereadora Denise Pessôa/PT, divulgou que acontecerá uma reunião na próxima sexta-feira, para tratar do assunto. A atividade será no plenário da Casa, a partir das 8h. Incerti sugeriu que, nessa reunião, também seja tratado o déficit de 139 professores, na rede estadual de ensino.