Uma solução para a falta de monitores, nas escolas municipais, foi cobrada pelos vereadores Daniel Guerra/PRB e Denise Pessôa/PT, na sessão ordinária desta terça-feira (25/02). Os parlamentares alegaram que a Prefeitura rescindiu o convênio para a prestação desse e de outros serviços, como fonoaudiologia e psicologia, no final do ano passado. Enquanto isso, uma licitação estaria sendo feita para que os trabalhos fossem prestados.

Os parlamentares comunicaram que uma reunião sobre o assunto será realizada amanhã, a partir das 14h30min, na sala das comissões da Câmara. O encontro deverá contar com a presença da secretária municipal da Educação, Marléa Ramos Alves.

Guerra começou o debate, alegando que houve arbitrariedade do Executivo Municipal ao romper o convênio. O parlamentar marcou a reunião com a secretária da Educação, a fim de que fossem apresentadas soluções para o problema aos pais dos alunos. Ele solicitou a presença da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Henrique Silva/PC do B, e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, presidida por Denise.

O republicano relatou ter recebido reclamações de que o ano letivo começou sem monitores, nas escolas. Conforme o parlamentar, o convênio foi rompido no final do ano, para que fosse feita uma licitação. "Todo gestor sabe que uma licitação demora meses para ficar pronta. Foi cancelado um convênio sem ter outro prestador de serviço", criticou. Ele sugeriu que, primeiro, deveria ter sido feita a licitação, e só, depois de concluída, o rompimento do convênio anterior.

Por sua vez, Denise afirmou que alunos com necessidades especiais não estão podendo frequentar a escola. De acordo com a petista, 144 monitores atendiam na rede municipal de ensino. Ela explicou que outros profissionais, como fonoaudiólogos e psicólogos, também faziam parte do convênio, preocupação compartilhada pelo vereador Rafael Bueno/PC do B.

De acordo com a vereadora, mães estão deixando de trabalhar para atenderem os filhos, na escola. "O acesso da criança especial ao ensino é garantia de direitos humanos. O monitor vai acompanhar a criança nas refeições e na higiene pessoal", salientou.

A respeito dessas cobranças, o líder do governo municipal na Casa, vereador Pedro Incerti/PDT, explicou que houve apontamentos do Tribunal de Contas, sobre o convênio que estava firmado. Detalhou que a nova licitação se encontra em fase de finalização e que a situação pode ser resolvida nesta semana. "É apenas uma questão de zelo da gestão, para evitar futuros apontamentos", justificou.

Além disso, Guerra lembrou um tema discutido nas sessões ordinárias da semana passada, a respeito do espaço destinado, pela Secretaria da Saúde, a pacientes que aguardam por transporte, para fazerem tratamento de radioterapia, em outras cidades. Conforme o vereador, os enfermos tinham de esperar dentro da garagem do pronto-atendimento 24 horas, um local considerado insalubre pelo parlamentar.

O republicano comentou que a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara se reuniu com a secretária municipal da Saúde, Dilma Tessari. Na manhã desta terça-feira, ela apresentou aos vereadores da comissão o novo espaço destinado àqueles pacientes, na entrada do hemocentro. De acordo com Guerra, o local está em reformas e ficará disponível nesta semana.