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Jaison Barbosa protocola emenda modificativa ao projeto de lei sobre cabeamento subterrâneo

Ajustes foram necessários para dar continuidade à tramitação do projeto


O vereador Jaison Barbosa/PDT protocolou, na tarde de hoje (10/12), uma emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 194/2013, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento instalado no município de Caxias do Sul.

A emenda fez-se necessária devido ao parecer recebido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM). A mesma constitui-se no ajuste de alguns artigos do projeto. A principal mudança é a inserção, por parte de Executivo, das ações previstas no PL nº 1694 na Lei complementar nº 209 - Plano Diretor Urbano.
A inversão do cabeamento tem como objetivo tornar a Cidade de Caxias do Sul mais moderna e menos poluída visualmente. A proposição original foi protocolada em 29 de agosto de 2013.

 

 

10/12/2013 - 18:13
Gabinete do vereador Jaison Barbosa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

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