Será encaminhado para arquivamento o projeto de lei, da vereadora Denise Pessôa/PT, que buscava instituir o programa Comunicar a Infância para a Sustentabilidade, em Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta quarta-feira (04/12), por maioria (13X8), o plenário acatou o parecer de inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB. Para a CCJL, a proposição incorreu no chamado vício de iniciativa, ou seja, tentou deliberar sobre assunto de competência exclusiva do Executivo.

Denise discordou do parecer. De acordo com ela, o programa criaria uma comunicação visual nas escolas infantis do município, proporcionado à criança a identificação do resíduo e do referido recipiente de descarte. "Os recipientes padronizariam as cores amarelo para o lixo seletivo e verde para o lixo orgânico", explicou.

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Não

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Não

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não

EDI CARLOS PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Ausente

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Presente

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Não

JÓ ARSE PDT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SDD Não

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Não

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Não

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim