Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (24/10), o projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação Mão Amiga, de Caxias do Sul. Com isso, a entidade poderá receber incentivos do poder público. A proposta que solicita a utilidade pública é de autoria da Mesa Diretora da Casa.

Na exposição de motivos, os vereadores ressaltam que a Associação Mão Amiga foi fundada em 6 de maio de 2010, em Caxias do Sul. A entidade é uma associação civil de direito privado, de caráter beneficente e de assistência social, com fins não econômicos e duração indeterminada.

Os proponentes salientam que a associação solicitou a declaração de utilidade pública, já que tem como objetivo desenvolver atividades de assistência social de proteção, defesa e promoção da família. Também desenvolve ações de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, serviços de atendimento em escolas de Educação Infantil, centro de convivência e serviços socioeducativos, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Conforme o documento, a entidade está inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e seus diretores, conselheiros, associados ou benfeitores não recebem remuneração, vantagens ou benefícios, direta ou indiretamente, por qualquer forma ou titulo, em razão de competências, funções ou atividades que lhe sejam atribuídas pelos respectivos atos constitutivos.

Os parlamentares Daniel Guerra/PRB, Guila Sebben/PP, Pedro Incerti/PDT, Mauro Pereira/PMDB, Jaison Barbosa/PDT, Gustavo Toigo/PDT, Virgili Costa/PDT parabenizaram o trabalho realizado pela entidade. Ponderaram que muitas crianças em situação de vulnerabilidade social dependem desse trabalho voluntário que traz esperança e incentivo na busca de uma vida melhor. Fazem parte da Mesa Diretora da Casa os vereadores Edson da Rosa (presidente), Gustavo Toigo (vice-presidente), Edi Carlos Pereira de Souza (2º vice-presidente), Flávio Cassina (secretário) e Kiko Girardi (2º secretário).

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Presente

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

JÓ ARSE PDT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SDD Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim