O vereador Guila Sebben/PP saudou a redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação, no Rio Grande do Sul. Conforme ele, a medida passou a vigorar a partir do último dia 27 de setembro e reduz a alíquota de 17% para 12%, para companhias que trabalham com voos dentro do estado.

Guila salientou que a redução vale para aeronaves com até 120 assentos, em linhas estaduais. Conforme o parlamentar, a intenção é incentivar a aviação regional. Ele ainda lembrou moção que tratou do tema, proposta pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO), a qual preside.

Aprovado em junho deste ano, o documento apoiou a redução da alíquota do ICMS, cobrada nas operações com combustíveis de aviação, para voos regionais. O vereador Jaison Barbosa/PDT, que também integra aquela comissão, saudou a proposição de moções.