Os projetos populares que estão em andamento na área de habitação pautaram a fala do vereador Flavio Cassina/PTB, na sessão ordinária de hoje (16/10). O petebista comentou, especialmente, o programa Caxias Minha Casa, Minha Vida, do qual relatou ter feito parte do processo de implementação.

De acordo com o vereador, o Caxias Minha Casa, uma parceria entre a prefeitura e o governo federal (por meio da Caixa), já beneficiou 540 famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos (faixa 1 do programa), desde 2009. Cassina citou que os beneficiados moram em apartamentos do loteamento Campos da Serra, que possui um total de 680 famílias. "Essas unidades só puderam ser viabilizadas com o apoio do município e desta Casa", disse.

O parlamentar também informou que a Secretaria da Habitação está efetuando o recadastramento das famílias inscritas no programa, no ano de 2009. "Os inscritos devem comparecer até a secretaria das 10h às 16h, para o agendamento de horário e entrega de documentação até o dia 31 de outubro", explicou.

Cassina destacou que, de acordo com o secretário da Habitação, Renato Oliveira, existem 8 mil famílias inscritas atualmente. Entretanto, conforme ele, a Secretaria prevê o recadastramento de 40% desse número, em virtude de beneficiamento por outros programas habitacionais, mudança de cidade, desistência ou renda fora da média exigida. Também citou que, após esse recadastramento, serão abertas novas inscrições.

O vereador parabenizou o ex-secretário da Habitação, Paulo Dahmer, bem como o atual, pela entrega e aprovação da construção de mais de 1.269 unidades habitacionais às faixas 2 e 3 do Caxias Minha Casa. Afirmou que, para a segunda fase do programa, serão construídas outras 976 casas e apartamentos de dois dormitórios nos loteamentos Campos da Serra, Colina do Sol e Mattioda.

O vereador entende que o programa não é perfeito, mas que a situação do restante do país é muito pior do que a da cidade, que, para ele, tem feito uma ótima viabilização do projeto. O petebista ressaltou que, em Caxias do Sul, a seleção das famílias é feita de forma criteriosa. "Não existe uma maneira de selecionar o caráter das pessoas, então se faz necessário coibir de forma rigorosa as vendas irregulares e a não ocupação dos imóveis, o que já vem sendo feito", disse. Alegou ainda que o contrato é realizado através de agente financeiro, a quem compete as medidas cabíveis.

Além do Caxias Minha Casa, o vereador comentou o programa de reassentamento Rota Nova. De acordo com o parlamentar, é um trabalho de remoção e reassentamento das famílias que residem na área de domínio da RST-453 (Rota do Sol), nos trechos dos bairros Santa Fé, São Luiz e Cidade Industrial. O petebista comentou que o programa tem prazo de execução de 36 meses e terá um investimento de R$ 30 milhões, sendo R$ 13,2 milhões provenientes de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e o restante do programa Minha Casa, Minha Vida, através da Caixa Federal.

Por último, o vereador citou o projeto San Gennaro. Conforme ele, trata-se de uma área próxima ao bairro Reolon, que está em fase de licenciamento ambiental. Segundo o vereador, serão construídas 440 unidades habitacionais, a fim de beneficiar os residentes das margens do arroio Tega e os remanescentes do projeto Rota Nova.