Os parlamentares caxienses debateram sobre uma nova faixa de cobrança de taxa de esgoto, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (09/10). O vereador Rodrigo Beltrão/PT abriu a discussão, apontando diferenças nos números apresentados pelo então candidato a prefeito Alceu Barbosa Velho/PDT, durante a última campanha eleitoral, no que se refere ao tratamento de esgoto.  Segundo Beltrão, a promessa, na época, era de que a cidade teria 86% de esgoto tratado até o fim do primeiro ano da administração, caso o projeto de Alceu Barbosa Velho fosse eleito. "O povo confiou nessa promessa. Isso pesou na eleição e não é o que está acontecendo", alertou o parlamentar petista. 

Conforme Beltrão, o ex-diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) Marcos Caberlon, antes da virada do governo, em dezembro de 2012, já havia reduzido para 58% e, recentemente, no inicio deste mês, a atual direção do Samae informou que o número ficará em 42% em 2013. "Qual é o equívoco técnico para se chegar nessa discrepância de índices?", questiona o petista.

O vereador afirma que essa é uma imagem problemática porque, a partir do último mês de agosto, o Samae passou a cobrar do consumidor um novo valor, denominado faixa de transição. Nessa faixa, o consumidor passa a pagar 60% de taxa de esgoto.  Anteriormente, o valor estava dividido em duas modalidades: tarifa de 40% para toda a população, com ou sem coleta de esgoto, e 80% para o consumidor que tivesse em sua residência a coleta.

O parlamentar diz que o fato gerador de uma cobrança a mais, sem base técnica, é ilegal. Ele questiona como a administração chegou a esse índice, se não informou quanto de esgoto está sendo tratado e quantas residências recebem esse serviço. "Essa faixa de transição é totalmente equivocada. Como justificar esse tipo de cobrança, se existem lugares da cidade em que a coleta não chega na estação de tratamento e, em alguns casos, 80% do esgoto é jogado no Arroio Tega?", pergunta.

Beltrão classifica como um problema sério porque a população não foi informada sobre o aumento. Beltrão entende ser necessário discutir a faixa de transição porque não há como definir se no futuro uma residência terá ou não o esgoto tratado. "Essa cobrança é questionável do ponto de vista técnico, jurídico e, principalmente, politico, pois a população não foi avisada e tem o direito de saber o que está pagando", alerta.

O líder do governo, vereador Gustavo Toigo/PDT, lembrou que o atual modelo de tratamento de esgoto se iniciou ainda na administração Pepe Vargas/PT, no ano de 2003. Segundo Toigo, naquela época, Pepe foi alertado pelo então diretor do Samae, Edio Elói Frizzo, que sugeriu a criação de uma lei em que o município pudesse contrair financiamentos. Ainda conforme Toigo, foi nesse período que a Câmara aprovou uma lei que instituiu a taxa de coleta e de afastamento de esgoto. "Caxias deu o sinal verde para contrair empréstimos para o tratamento de esgoto. Caso contrário, não  teríamos avançado nessa área", enfatizou. O pedetista explicou que a faixa de transição foi criada porque nem todas as moradias têm o equipamento necessário para tratar o esgoto. "Essa faixa intermediaria de 60% não vai penalizar quem está na faixa dos 40% e nem quem está na faixa dos 80%", garante.

Em reposta às criticas de Beltrão, o vereador Guila Sebben/PP chamou a atenção para financiamentos de setor hídrico. O progressista lembrou que, no ano de 2005, quando assumiu o cargo de diretor de Projetos e Capacitação de Recursos do Executivo municipal, na época, existia a preocupação de que, no máximo, em 2012, não seria mais possível abastecer o município com água potável. Conforme o parlamentar, foi feito o estudo em torno de um projeto de abastecimento de água, enquanto a equipe técnica do Samae planejava a Barragem do Marrecas. Guila ressaltou que, naquele período, o município já contava com o sistema de tratamento de esgoto Tega 1, e a realidade municipal de esgoto tratado era de apenas 4%. De acordo com o progressista, os 96% do esgoto restante eram despejados em rios e córregos.

O vereador ressaltou que, quando o ex-prefeito José Ivo Sartori/PMDB assumiu o cargo, em 2005, ele propôs melhorias no sistema de tratamento de esgoto municipal. Com isso, frisou o parlamentar, o Executivo foi atrás de recursos e conseguiu com o governo Federal a quantia de R$ 122 milhões a juros de 10%. Dessa forma, o Programa Saneamento para Todos foi implantado em Caxias do Sul.