A instituição da Semana Municipal de Orientação e Proteção Animal e do Fórum de debates sobre o assunto foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (18/09). Caso o projeto seja sancionado pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, os primeiros sete dias de outubro de cada ano serão designados para a realização de eventos, ações e palestras que contemplem o tema. A matéria é de autoria dos vereadores Jaison Barbosa/PDT e Rafael Bueno/PCdoB.

Bueno destacou que o cuidado com a população animal da cidade é também uma preocupação com a saúde pública. Ele entende que a criação de uma semana específica para esse assunto promove a criação de novas políticas públicas e a discussão das existentes. Além disso, o vereador elogiou a atuação do Corpo de Bombeiros quanto à proteção aos animais.

Jaison Barbosa/PDT, também autor da matéria, explicou que Bueno tinha a ideia de criar o Fórum, e ele, a Semana. Elogiou a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), que lhes alertou sobre a possibilidade de unir os dois projetos. "Dessa forma, houve uma minimização na quantidade de leis, num exercício para consolidá-las", opinou.

Renato Nunes/PRB elogiou o projeto, sugerindo a criação de uma cartilha a respeito. Também comentou sobre a ocorrência de maus-tratos em rodeios gaúchos. Jó Arse/PDT, que já presidiu a 25ª Região Tradicionalista, garantiu que os animais são bem tratados nesses eventos. Ele também comentou sobre o trabalho realizado pela Comissão Temporária Especial dos Direitos dos Animais, da qual é presidente. Convidou a comunidade para participar de uma audiência pública para debater sobre políticas públicas para o trato de animais, a ocorrer no próximo dia 27 de setembro, às 19h30min, no plenário da Câmara.

O projeto também foi elogiado pelos vereadores Felipe Gremelmaier/PMDB, Flávio Dias/PTB, Henrique Silva/PCdoB e Neri, O Carteiro/DEM, que consideraram a pauta importante por trabalhar com a prevenção e a conscientização. O texto dispõe que poder público, entidades privadas, Organizações Não-Governamentais (ONGs), profissionais da medicina veterinária e União das Associações de Bairros (UAB) poderão participar da iniciativa. O objetivo da Semana e do Fórum, conforme a matéria, é informar e debater com a população o que são maus-tratos e como podem ser combatidos.

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Presente

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Não Votou

JÓ ARSE PDT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR DEM Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim