Na sessão ordinária desta quinta-feira (22.08), o vereador Guila Sebben/PP comentou sobre o projeto de sua autoria que prevê aplicação de multa ao cidadão que for flagrado realizando descarte inadequado de materiais nos logradouros públicos. O parlamentar confidenciou que foi inspirado por uma legislação municipal, que passou a vigorar recentemente na cidade do Rio de Janeiro. Citou casos de países que já tem legislação própria nesse sentido.

Jogar lixo na rua nos Estados Unidos, por exemplo, é crime e o infrator pode ser punido com multa e até prisão, informou Guila. Em Nova York, o custo por esse tipo de infração chega a R$ 580. Em Paris, o valor da multa é de R$ 110. Já em Seul é de R$ 200. E a prefeitura de Cingapura pune com quase R$ 2 mil quem joga lixo na rua.

Guila lembra que a Constituição Brasileira já prevê punição àqueles que imprimem condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente. Segundo Guila, o grande volume de lixo produzido pelo homem retrata um dos maiores problemas enfrentados nas grandes cidades do mundo e ainda sem solução.

O texto da matéria do vereador progressista salienta que o descarte de embalagens e demais resíduos fora dos locais apropriados para a coleta, como lixeiras e contêineres, acarreta o acúmulo desses materiais no encanamento destinado à drenagem e ao afastamento de esgoto, causando severos prejuízos ao município. Nesse sentido, provoca a necessidade constante de manutenção e limpeza das redes, além de causar graves alagamentos.

Guila acredita que somente por meio de multa pode haver uma mudança de comportamento da população. "Eu passei a usar o cinto de segurança por causa da multa. Meu filho começou a usar esse equipamento porque viu um adulto usando. Ele não sabe o que é multa. Acredito que mexendo no bolso do cidadão estaremos criando a cultura de não jogar lixo no chão para as próximas gerações", salientou. De acordo com a proposta do vereador, o infrator será penalizado com multa de cinco valores de referência municipal (VRMs). Uma VRM vale, hoje, R$ 23,39.