Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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Prefeitura terá que responder sobre a renovação da frota do transporte público urbano

O debate estimulou Nunes a propor uma comissão temporária para discutir o assunto

Um debate sobre o transporte público urbano ganhou ênfase durante a sessão ordinária desta quinta-feira (25/07). Ele foi estimulado por um pedido de informações dos vereadores petistas Denise Pessôa, Kiko Girardi e Rodrigo Beltrão, aprovado por maioria (19X1). Os questionamentos trataram da renovação da frota. O prazo legal para o envio das respostas é de 30 dias.

Os parlamentares pediram o número total de ônibus da concessionária que opera o sistema municipal de transporte coletivo urbano, a Viação Santa Tereza de Caxias do Sul (VISATE), e quantos circulam diariamente. Os autores também querem o valor pago para aquisição de cada ônibus novo, o período de amortização ou depreciação da frota, o destino dado para os veículos retirados de circulação. Quanto aos novos, se geram impacto no cálculo tarifário, se possuem subsídio a partir da tarifa do sistema e se é levado em consideração o valor resultante da alienação dos ônibus que saem da frota.

As discussões estimularam o vereador Renato Nunes/PRB a propor uma comissão temporária especial sobre o transporte coletivo local. Disse que, nos próximos dias, deverá protocolar requerimento sobre o tema. Imediatamente, o vereador Daniel Guerra/PSDB se declarou favorável e disposto a assinar com o colega. O tucano classificou a atuação da VISATE como monopólio e pediu maior espaço para a concorrência, no setor de transporte coletivo. O vereador Mauro Pereira/PMDB, porém, retrucou informando que 70 empresas de ônibus e vans atuam no município.

Beltrão aproveitou para retomar a pauta do preço das passagens. Naquele instante, com cartazes, manifestantes reivindicavam que elas baixassem para R$ 2,50. O petista garantiu que, se o município isentasse os combustíveis dos ônibus do ISSQN (imposto municipal), a tarifa poderia sair dos atuais R$ 2,75 para R$ 2,70. Recentemente, a passagem estava no patamar de R$ 2,85, até ser diminuída a partir de decreto do prefeito Alceu Barbosa Velho.

Denise justificou que, pelo pedido de informações, será possível melhor analisar as planilhas tarifárias da VISATE. Ela e Kiko criticaram suposta demora na conclusão de dez estações de transbordo.

Por outro lado, o líder do governo municipal na Casa, vereador Gustavo Toigo/PDT, explicou o esforço da administração, para manter a passagem no valor mais baixo possível. Lembrou que, no final do ano passado, mesmo que as planilhas de custeio indicassem R$ 2,92, o ex-prefeito José Ivo Sartori havia preferido R$ 2,85. Disse que, na mesma linha, Alceu promoveu a redução para R$ 2,75.

Toigo apontou que o governo estadual deveria reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente no óleo diesel. Quanto às estações de transbordo, apontou que as obras estão em andamento. Citou a do Floresta e a do Imigrante. O vereador Flávio Cassina/PTB concordou com a ideia sobre o ICMS. O vereador Rafael Bueno/PC do B lamentou a retirada de cobradores de alguns veículos, a partir da aprovação da concessão da VISATE por mais dez anos, no final de 2009.

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Presente

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Não Votou

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Ausente

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim