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Conforme estabelecido em acordo homologado na Justiça, coube ao vereador Pedro Incerti/PDT a iniciativa de publicar nota de desagravo à vítima, o que de fato ocorreu nesta data (14/06). Sobre a aludida manifestação, venho informar o que segue:
Equivocadamente o colega Pedro Incerti tenta "requentar" o viés político da divergência, o que entendo superado, uma vez que a Comissão de Ética, obedecendo rigorosamente os preceitos constitucionais da ampla defesa e contraditório, julgou improcedente representação da bancada do PDT contra mim. Comprovadamente agi dentro da lei e em defesa da ética legislativa.
Quanto à representação protocolada pela bancada do PT contra o vereador Pedro Incerti, a referida Comissão, analisando tecnicamente os fatos, exarou parecer pela suspensão de 60 dias ao denunciado. Posteriormente, o julgamento político da Câmara através de seu plenário, manifestou-se pela total impunidade das infrações praticadas.
Porém quanto ao aspecto jurídico, aceitei conciliar abrindo mão do direito de representação contra o autor das agressões, pois além do pedido de desculpas, que está aceito por mim, sou um idealista e defensor de uma justiça restaurativa.
Por exercer uma função pública, entendo que esse gesto contribui pedagogicamente para a construção de uma cidade pacífica e principalmente de um parlamento em que o respeito à representação e o direito de iniciativa sejam invioláveis.
Por fim agradeço a todos(as) os(as) companheiros(as) que foram solidários(as), pois parafraseando José Martí " Quem não se sentir ofendido com a ofensa feita a outras pessoas, quem não sentir na face a queimadura da bofetada dada noutra face, seja qual for a sua cor, não é digno de ser homem" .
Caxias do Sul, 14 de junho de 2013.
Rodrigo Beltrão/PT