O objetivo de fazer com que os moradores de Fazenda Souza se apropriassem do projeto do seu plano diretor levou a Câmara Municipal de Caxias do Sul ao distrito. Na noite desta segunda-feira (10/06), no salão paroquial da igreja, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Casa, vereador Mauro Pereira/PMDB, conduziu uma audiência pública. O encontro contou com 240 pessoas. A maior parte dos participantes solicitou agilidade na classificação de terrenos, a fim de conseguirem financiamentos imobiliários.

Na abertura do encontro, que se estendeu das 19h15 às 21h45, o vereador Gustavo Toigo/PDT, membro da comissão, apresentou o projeto de lei complementar, do Executivo, que tramita pelas comissões do Legislativo caxiense desde 19 de março passado. Entre outros pontos, a matéria prevê a regulação de informalidades, na ocupação de espaços, naquela região.

Em seguida, o presidente da comissão atentou para alguns regramentos, como a restrição de dez metros de altura para edificações, no perímetro abrangido pela sede urbana. Mauro reiterou o interesse de agregar à redação final, que for para a apreciação, em plenário, ideias expressadas pelos moradores, na reunião de hoje.

Conforme o texto, a parte urbana corresponde a 1,1 quilômetro quadrado dos 91,5 quilômetros quadrados de extensão do distrito. Ele tem 57% da sua população concentrada no espaço rural, com 2,5 mil hectares de área cultivada.

O secretário municipal do Planejamento, Gilberto Boschetti, destacou que Fazenda Souza é o primeiro distrito a receber um plano diretor específico, mas que não deixará de seguir os princípios norteadores das diretrizes do município, como um todo. Apontou que a localidade receberá orientações mais específicas sobre critérios para a utilização do solo e da estrutura viária.

Depois que Tarciso Viero, arquiteto da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Territorial da prefeitura, exibiu mapas e explicou os traçados que delimitarão as áreas rural e urbana, o diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Elói Frizzo, complementou. Garantiu que, a partir da entrada em funcionamento da represa do Marrecas, na barragem situada em Vila Seca, a água tratada que vai para Fazenda Souza deixará de ser por meio de poço artesiano.

Na sequência, o morador Paulo Simon aproveitou para reivindicar um ginásio de esportes, obra que já teria sido aprovada no orçamento comunitário do município. Frizzo respondeu que, com o novo plano diretor, uma área do Samae deixaria de ser rural e receberia a classificação urbana. Segundo ele, parte do espaço poderia abrigar a estrutura poliesportiva.

O secretário do Urbanismo, Fábio Vanin, pediu a conscientização da comunidade, para que as construções de futuros loteamentos e edificações acontecesse dentro da legalidade.

Dados da prefeitura indicam 2.665 habitantes em Fazenda Souza, sendo 57% radicados na zona rural. Outras 1,3 mil pessoas, embora fiquem fora da área legal, como a localidade de Bevilaqua, são atendidas pelo distrito.

Também prestigiaram a audiência de hoje o presidente da Câmara, Edson da Rosa, e os vereadores Arlindo Bandeira/PP, Felipe Gremelmaier/PMDB, Henrique Silva/PC do B, Jó Arse/PDT, Neri Carteiro/DEM, Raimundo Bampi/PSB, Zoraido Silva/PTB.

Além do presidente Mauro Pereira/PMDB, integram a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação os vereadores Edi Carlos/PSB, Felipe Gremelmaier/PMDB, Gustavo Toigo/PDT e Neri Carteiro/DEM.