Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (06/06), a vereadora Denise Pessôa/PT realizou uma prestação de contas das atividades que estão sendo realizadas pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara Municipal, da qual é presidente. A parlamentar convidou os vereadores e a comunidade para participarem de dois eventos que serão realizados pela comissão.

O primeiro deles é o lançamento da Cartilha dos Direitos Humanos, que trata desse assunto em diversos âmbitos (moradia, alimentação, saúde, educação, informação, justiça, entre outros). Denise comentou que, no Brasil, o movimento dos direitos humanos começou durante a ditadura militar, defendendo pessoas perseguidas pelo regime. Segundo a parlamentar, ele trabalha na proteção das pessoas e na garantia dos direitos, considerando que todos possuem os mesmos.

Além de trazer informações acerca dos diversos tipos de direitos humanos, o material tem dicas de filmes, livros e páginas da internet, para que os cidadãos possam acessar outros conteúdos. O lançamento será realizado no bloco J da Universidade de Caxias do Sul (UCS), a partir das 9 horas, com um debate sobre o tema. A ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, comparecerá ao encontro.

Outro evento promovido pela comissão é uma audiência pública a respeito do funcionamento do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da região de Caxias do Sul. Na ocasião, também serão tratados os encaminhamentos para a construção de uma nova unidade, nos moldes sugeridos pelo Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas (Sinase). O evento acontecerá no próximo dia 10 de junho, a partir das 9 horas, e contará com a presença do Secretário Estadual de Direitos Humanos e Justiça, Fabiano Pereira, e dos diretores da unidade regional do Case.

Denise ainda comentou sobre a reunião extraordinária que aconteceu na última quarta-feira (05/06), na Câmara Municipal, a respeito do projeto do Casa-Lar. Promovida pela CDHCS, o encontro tratou da ampliação do debate em torno da implantação do projeto, que está sendo construído pela Fundação de Assistência Social (FAS). Na opinião da vereadora, falta habilidade na instituição do novo modelo, uma vez que, para ela, não se abriu uma forma gradual de implantação.

Além da presidente Denise Pessôa, integram a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara Municipal os vereadores Flávio Dias/PTB, Mauro Pereira/PMDB, Rafael Bueno/PCdoB e Renato Nunes/PRB.