A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) da Câmara Municipal de Caxias do Sul visitou o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), na tarde desta quarta-feira (15/05). O objetivo da atividade, segundo a presidente da comissão, vereadora Denise Pessôa/PT, foi analisar a estrutura predial e o encaminhamento de antigas demandas, além de colher reivindicações sobre o funcionamento da unidade. Também fizeram parte da comitiva da Câmara representantes dos vereadores Flávio Dias/PTB e Rafael Bueno/PCdoB.

O diretor do Case, Claudio Luiz Gonçalves, e o assistente de direção, Antonio Velho, acompanharam o grupo. Gonçalves ressaltou que o Case de Caxias do Sul atende a 43 municípios da região e acolhe, hoje, 68 adolescentes. O diretor relatou à CDHCS a carência de espaço e de funcionários, uma vez que o Centro abriga mais jovens do que a estrutura permite. Além disso, a unidade não conta com a média ideal de dois servidores para cada adolescente. 

O Case atende jovens do sexo masculino, com idade entre 12 e 21 anos incompletos. Segundo Gonçalves, o grupo é, em geral, jovem-adulto, com idade entre 17 e 20 anos. Do total, cerca de 30 estão apenados por homicídio ou latrocínio.

A principal demanda relatada à comissão, durante a visita, foi a necessidade de um novo prédio para abrigar o centro socioeducativo. Com 15 anos de funcionamento, a atual estrutura apresenta-se insuficiente, segundo a direção. "A casa é construída em formato quadrangular, possibilitando que todos vejam os quartos uns dos outros. Isso estimula o mútuo controle. Entretanto, ela está sempre na iminência de não conseguir mais comportar adolescentes", pondera. 

Ainda de acordo com o diretor, o ideal sugerido pelo Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas (Sinase) é uma estrutura composta por diversos módulos dispostos em um terreno cercado por muros. "Dessa forma, o adolescente pode circular entre os diferentes prédios ao ar livre, mesmo dentro do terreno cercado e reservado ao Case", explica Gonçalves.

A demanda a ser priorizada, segundo a vereadora Denise, é a inclusão do núcleo regional de Caxias no plano das novas construções, já que neste ano começarão as obras de um dos cases de Porto Alegre. Nesse sentido, a parlamentar petista informa que, no dia 10 de junho, na Câmara Municipal, haverá uma audiência para tratar do funcionamento do Case e dos encaminhamentos para a construção de uma nova unidade. Conforme a vereadora, a reunião contará com a presença do Secretário Estadual de Direitos Humanos e Justiça, Fabiano Pereira, e com os diretores da unidade regional do centro socioeducativo.

Os jovens recolhidos atualmente no Case de Caxias participam de diversos cursos promovidos pelo Senac e pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec). Também é realizado o projeto Jovem Aprendiz, por meio Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee-RS), da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) e do Banrisul. Além disso, estão previstos cursos para a área administrativa em parceria com a Agrale e a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). São oferecidas, ainda, oficinas de informática, capoeira, música e tapeçaria. 

Além da presidente Denise Pessôa/PT, participam da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança do Legislativo caxiense, os vereadores Flávio Dias/PTB, Mauro Pereira/PMDB, Rafael Bueno/PCdoB e Renato Nunes/PRB.