Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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Moção de apoio ao fortalecimento da Fepam é aprovada

Documento defende a agilidade dos processos analisados pelo órgão

A moção de apoio ao fortalecimento da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) foi aprovada pela maioria dos vereadores caxienses durante a sessão ordinária desta quinta-feira (09/05). O vereador Mauro Pereira/PMDB, autor do documento, pediu agilidade nos processos analisados pelo órgão, especialmente licenciamentos ambientais para empresários e agricultores.

Conforme o texto, existem mais de 12 mil processos parados, sendo cerca de 500 deles provenientes de Caxias do Sul. Além disso, reitera que apenas dois técnicos, além da coordenadora, trabalham para atender 64 cidades da região.

Mauro pondera que as empresas não estão conseguindo retorno da Fepam para seus licenciamentos ambientais. Segundo o parlamentar, isso causa transtornos e deixa obras e financiamentos parados, além de empresários estressados. Para ele, é um problema sério que envolve geração e manutenção de empregos. O peemedebista considera importante que o governador Tarso Genro escolha bem o novo presidente do órgão, para que possa conferir mais atenção a Caxias do Sul.

Zoraido Silva/PTB e Guila Sebben/PP apoiaram a iniciativa de Mauro. Zoraido pontuou que o empreendedor quer uma solução rápida quando encaminha um pedido de licenciamento à Fepam. Guila, por sua vez, acredita que o Brasil possua uma legislação ambiental eficiente. Na sua opinião, a maioria dos empreendedores quer segui-la, mas o parlamentar observa que há um sucateamento desse órgão estadual. Isso gera, segundo o vereador, a protelação de muitos dos planos de empreendedores que desejavam colocar seu negócio em prática na cidade. Para ele, a entidade não tem sido competente em fomentar o desenvolvimento no Estado.

Jaison Barbosa/PDT lembrou a importância da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do trabalho do atual secretário, Advandro Rech. Para o pedetista, a comunidade está extremamente preocupada com a agilidade dos processos. Virgili Costa/PDT, por sua vez, considerou confuso o documento proposto por Mauro. Conforme ele, a Fepam precisa ser muito rigorosa na concessão de licenças ambientais, mas, na sua interpretação, a moção sugere que a entidade analise e libere rapidamente as licenças.

Rodrigo Beltrão/PT lembrou que empreendimentos de pequeno porte conseguem licenças ambientais junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, enquanto empreendimentos maiores dependem da Fepam. O vereador elogiou o governo de Tarso Genro, que, "num primeiro momento, tinha uma visão política dos órgãos, mas atualmente tem uma visão técnica". O parlamentar votou a favor da moção pelo fortalecimento do órgão, mas considera que a demora na concessão de licenças é para o bem da sociedade.

O texto ainda expõe que seria fundamental uma força-tarefa para agilizar a liberação dos licenciamentos. A moção será encaminhada a diversos órgãos públicos e autoridades.

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Presente

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Ausente

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim