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Beltrão e Denise pedem revisão da tarifa de transporte coletivo urbano

Petistas entendem que redução deveria ocorrer ainda em 2013


Na visão dos vereadores Rodrigo Beltrão/PT e Denise Pessôa/PT, a redução na tarifa do transporte coletivo urbano deve ser discutida o quanto antes. Beltrão defendeu a ideia a partir da lei 12.715/12, sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Essa lei dispõe que, ao menos durante os anos de 2013 e 2014, as empresas de transporte rodoviário e coletivo tenham desoneração de impostos da folha de pagamento.

Beltrão discorreu a partir da resposta de um pedido de informações aprovado pela Câmara. Segundo cálculos feitos pelo parlamentar, com base nos dados divulgados, a concessionária do transporte coletivo urbano pagou, em 2012, R$ 10,741 milhões em impostos sobre a folha de pagamento. Com o impacto da lei, utilizando os mesmos números, a empresa pagaria neste ano R$ 2,514 milhões (R$ 8,406 milhões a menos). Diante dos números que encontrou em seus cálculos, o vereador concluiu que "a tarifa pode e deve baixar".

O petista ressaltou que a última revisão tarifária foi feita entre o Natal e o Ano-Novo, momento considerado por ele inadequado, devido ao período de festas e férias. O petista lembrou que, em Porto Alegre, esse tipo de revisão ocorre no mês de março, o que favorece a discussão. Para Beltrão, o transporte coletivo é uma das possíveis soluções aos problemas de mobilidade urbana na cidade. Mas, para tanto, reitera que é preciso incentivar o seu uso.

O líder do governo da Casa, Gustavo Toigo/PDT, defendeu que o reajuste feito no final do ano passado foi marcado por um processo democrático e transparente. Segundo ele, a concessionária solicitava que a tarifa fosse fixada acima de R$ 3. Já o conselho municipal de Transporte apontou R$ 2,92, e o município fechou em R$ 2,85.

Toigo acredita que, se o governo federal baixasse impostos, especialmente em relação ao óleo diesel, peças, insumos e pneus, a redução da tarifa na cidade seria facilitada, apesar de não se tratar de um cálculo linear. "Não precisamos avançar em revisões. Quando tivermos os números definidos de balanço, poderemos discutir os benefícios dessa lei", afirmou Toigo.

Denise entende que a tarifa do transporte passa pelo mesmo problema da cesta básica: ambas sofreram desonerações que não estariam sendo repassadas à população. Para ela, a desoneração no transporte público não deve representar mais lucro à concessionária, mas sim benefícios aos usuários. A vereadora comentou sobre reclamações feitas durante a primeira edição do Câmara Vai aos Bairros, na última segunda-feira (29/04), quando os moradores da Região Norte constataram a existência de um "transporte precário, caro, que não respeita horários ou acessibilidade". Conforme Denise, a revisão da tarifa precisa ocorrer o quanto antes.

Frente à fala da vereadora, Gustavo Toigo pontuou que as reclamações feitas no Câmara Vai aos Bairros giraram em torno do horário realizado pelos ônibus aos sábados. O vereador afirmou também que ninguém está se negando a cumprir a lei de desoneração dos impostos. Para ele, essa é uma situação nova, sobre a qual o município precisa ter uma política nítida, mas que isso não é algo automático.

30/04/2013 - 21:35
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul


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