Voltar para a tela anterior.

Vereadores destacam os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho

A ousadia de Getúlio Vargas, criador da CLT, foi valorizada pelos parlamentares


Os vereadores caxienses destacaram os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na sessão ordinária desta terça-feira (30/04). O documento foi criado em 1º de maio de 1943, fazendo alusão também ao Dia do Trabalhador. Adotada no governo Getúlio Vargas, a consolidação é um sinal da política de aproximação do presidente com a classe trabalhadora.  A CLT surgiu  pelo decreto-lei número   5452, unificando toda  legislação trabalhista existente no Brasil. Seu principal objetivo foi regulamentar as relações individuais  e coletivas  do trabalho tanto urbano quanto rural. Carteira de Trabalho, férias, proteção ao trabalho da mulher  são os principais destaques do documento.

Na opinião do vereador Zoraido Silva/PTB, que trouxe o assunto para a tribuna, a CLT foi um avanço. Ao mesmo tempo que observa a necessidade de uma simplificação dessa lei, Zoraido frisa que, do modo como está, já cumpre seu papel, especialmente na proteção do trabalhador. Zoraido também leu na íntegra a Carta Testamento de Getúlio Vargas, redigida em 24 de agosto de 1954, horas antes de o presidente cometer suicídio.

Flavio Cassina/PTB, Pedro Incerti/PDT e Raimundo Bampi/PSB  enalteceram a fala de  Zoraido e parabenizaram todos os trabalhadores pela data dedicada a eles. O pedetista Jaison Barbosa salientou que 1º de maio é um dia também para reflexão. Ao mencionar que, em  1º de maio de 1940, o presidente Getúlio Vargas  instituiu o salário mínimo, o pedetista frisou a importância do trabalhismo para o Brasil como ideologia voltada à justiça social e a uma melhor distribuição de renda para a população.

Henrique Silva/PC do B afirmou que este é um momento próprio para refletir sobre as questões do mundo do trabalho e convidou a população a participar da Festa dos Trabalhadores, na tarde desta quinta-feira (1º/05/2013), nos Pavilhões da Festa da Uva. Já pela manhã, às 9h, o parlamentar informa que haverá um debate sobre os 70 anos da CLT e sobre acidentes de trabalho, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos. Henrique comentou ainda sobre um projeto de sua autoria, que institui o Dia de Prevenção de Acidentes de Trabalho em Caxias do Sul, a ser comemorado em 25 de julho.   

Mauro Pereira/PMDB também fez o convite à comunidade para participar dos eventos deste 1º de maio e saudou os trabalhadores na sua diversidade. "Temos que parabenizar a todos os trabalhadores, lembrando também dos servidores públicos municipais, estaduais e federais, e dos empresários. Temos ainda que parabenizar os vereadores e a vereadora desta Casa, pois começam a trabalhar de manhã e seguem até a noite, como ontem (29/04), quando estivemos no projeto Câmara Vai aos Bairros. São essas ações que valorizam a classe política. Nós, vereadores de Caxias, podemos dizer que trabalhamos e cumprimos nossa missão. Como políticos, estamos fazendo nossa parte", enfatizou Mauro.

Outro assunto abordado em plenário pelo vereador Mauro Pereira foi sobre as denúncias de irregularidades atingindo alguns ocupantes de cargos públicos nas secretarias de Meio Ambiente da Capital e do Estado. O parlamentar criticou o fato de pessoas se utilizarem de sua função pública em benefício próprio. O peemedebista também elogiou o Ministério Público e a Polícia Federal pela operação que prendeu pessoas acusadas de envolvimento em fraudes. Já em relação à lentidão na liberação de licenças ambientais, Mauro Pereira relatou que está tentando agendar uma audiência na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A pretensão é reivindicar mais profissionais para atender às demandas de Caxias. "Uma licença ambiental é a coisa mais difícil de se conseguir. A Fepam precisa de mais servidores. Em Caxias, só tem dois técnicos", constatou o peemedebista.

30/04/2013 - 21:33
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul


Ir para o topo