O requerimento, solicitando informações ao Executivo, sobre a educação infantil, em Caxias do Sul, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (30/04). O pedido é de autoria dos vereadores da bancada petista, Denise Pessôa, Kiko Girardi e Rodrigo Beltrão. Entre os questionamentos sugeridos pelos autores, há o que se refere à quantidade de crianças que estão, atualmente, na lista de espera por uma vaga na educação infantil e qual a faixa etária dessas crianças.

Os parlamentares querem saber se existe um planejamento anual ou plurianual de novas vagas de creche e de pré-escola. Em caso positivo, solicitam cópia desse planejamento, destacando o quantitativo de vagas a serem criadas por ano, com os locais (escolas-bairros) que serão contemplados a cada ano.

Eles também solicitam informações para saber se existe um cruzamento de informações, entre o cadastro único, famílias beneficiárias do programa federal Bolsa Família, e as crianças que obtiveram vagas na educação infantil. Há, ainda, o pedido sobre quantas crianças hoje atendidas na educação infantil são de creches oriundas de famílias beneficiárias do Bolsa Família.

O requerimento pergunta se o município tem feito o cadastramento dessas crianças no programa Brasil Carinhoso, fazendo com que a cidade receba acréscimo de 50% do FUNDEB (fundo do governo federal para a educação). No caso de a resposta for positiva, os petistas solicitam que seja encaminhado o relatório do quantitativo de 2012 e 2013.

Outra solicitação consiste em saber da existência de algum critério padrão por estabelecimento de ensino, para definir a ocupação de vagas, na educação infantil, já que não existe o número de vagas suficientes para atender a toda a demanda. Caso esses critérios existam, é requerida cópia do documento que define esses critérios.

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Presente

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

JÓ ARSE PDT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR DEM Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim