Dezenas de moradores dos distritos de Cazuza Ferreira e Juá compareceram à reunião da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (30/04), para reforçar o pleito pela anexação dessas comunidades (hoje pertencentes a São Francisco de Paula) a Caxias do Sul. Na semana passada, o tema já havia constado na pauta da comissão, após audiência pública em São Francisco de Paula, no dia 14 de abril.

Foi entregue pela Comissão Pró-Anexação de Cazuza Ferreira e Juá a Caxias do Sul, representada por Maria Rejani de Andrade Gil e Vitor Hugo Gomes, um conjunto de documentos, como o mapa da área a ser desmembrada de São Francisco de Paula, acompanhado de memorial descritivo, e a relação de eleitores que endossam o requerimento. Os moradores pedem que seja realizado um plebiscito sobre o tema.

Favorável à anexação, o deputado Cassiá Carpes/PTB, vice-presidente da Comissão de Assuntos Municipais, sugeriu o encaminhamento da documentação à presidência da Assembleia Legislativa para que, junto com a Procuradoria da Casa, seja buscado o melhor caminho. Cassiá fez um retrospecto do tema das emancipações e anexações, explicando que o impasse se deve à ausência de regulamentação federal. Disse que, embora a Assembleia tenha aprovado, em novembro de 2010, por unanimidade, projeto de sua autoria que devolvia à Assembleia a prerrogativa de legislar sobre as emancipações, anexações e desmembramentos (Lei Complementar 13.535), este entendimento não está valendo.

O vereador Mauro Pereira apoia a anexação a Caxias do Sul e aproveitou para parabenizar os moradores pela organização e encaminhamento. "As comunidades seriam melhor atendidas se estivessem anexadas a Caxias do Sul", destacou o peemedebista. 

Ao término da reunião, os participantes - moradores das comunidades e parlamentares - dirigiram-se à sala da presidência da Assembleia para entregar ao presidente do Parlamento, deputado Pedro Westphalen/PP, os pedidos de plebiscito na região e o credenciamento da comissão pró-anexação para participação nas reuniões da Comissão de Assuntos Municipais.

Participaram da reunião os deputados José Sperotto/PTB, Cassiá Carpes/PTB, Márcio Biolchi/PMDB, Vinicius Ribeiro/PDT, Álvaro Boessio/PMDB, Nelsinho Metalúrgico/PT, Valdeci Oliveira/PT, Ernani Polo/PP e Jorge Pozzobom/PSDB. Também prestigiou reunião o vereador de Caxias do Sul Flávio Dias/PTB.         

* Com informações da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa