O impacto de desonerações do governo federal, nas contas de energia elétrica e nas folhas de pagamento das empresas do transporte coletivo urbano, pautou o pedido de informações do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (20/03), foi aprovado o requerimento, que pede ao Executivo Municipal como a população caxiense sentirá os efeitos dessa medida.

O texto apontou que, para os chamados grandes consumidores, a tarifa de energia elétrica ficou reduzida na ordem de 32%. Além disso, cita que a lei federal 12.715/12, entre outros incentivos, desonerou as empresas de transporte coletivo de passageiros, substituindo a contribuição de 20% sobre o somatório das remunerações de empregados por 2% sobre a receita bruta.

Beltrão questionou o valor total, pago pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), em energia elétrica, em 2012. Também perguntou, em termos percentuais e nominais, o quanto a energia reflete na composição da taxa de água. 

Os vereadores Denise Pessôa/PT e Renato Nunes/PRB apoiaram o pedido de Beltrão. Denise acrescentou que a Visate, responsável pela concessão do transporte coletivo, em Caxias do Su, deveria disponibilizar suas planilhas de custos, via internet.

O vereador Jó Arse/PDT apresentou uma planilha sobre os cartões de gratuidade da Visate, correspondentes a fevereiro de 2013. Naquele mês, o benefício contemplou 3.340 pessoas com deficiência, 38.304 idosos, 206 representantes das associações de bairros, 35.258 estudantes. A utilização do desconto de 100% atendeu a 41.975 usuários e o de 50%, 35.258 cidadãos.

Segundo o vereador Mauro Pereira/PMDB, por ano, a prefeitura tem gastado em torno de R$ 10 milhões. Comentou que o Samae continua com demandas, para adquirir equipamentos. O vereador Pedro Incerti/PDT discordou de uma informação dada por Beltrão, de que 50% da tarifa de água corresponderia a despesas com energia elétrica. O vereador Gustavo Toigo/PDT pediu maior prazo para que, sobretudo, em relação ao transporte, fosse possível examinar a influência das desonerações.

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Presente

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

JÓ ARSE PDT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR DEM Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim