A recente decisão do Tribunal de Justiça, favorável ao tetraplégico Jackson Bottim, foi tema da moção de louvor, assinada pelo vereador Rafael Bueno/PC do B e aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (19/02). A medida determinou ao governo do Estado o prazo de até 21 de fevereiro, para a compra e a cirurgia, necessária para a implantação de um marca-passo diafragmático, no custo total de R$ 500 mil. O governo já disponibilizou os recursos.

Jackson ficou tetraplégico e com dificuldades respiratórias, depois de um atropelamento de carro, em 2010, em Garibaldi. O desembargador Rui Portanova assinou o despacho judicial.

Durante a discussão, o líder do governo na Casa, vereador Gustavo Toigo/PDT, confirmou que o governo estadual, no último dia 14 de fevereiro, depositou R$ 1 milhão, em juízo, na conta da comarca de Caxias do Sul, em benefício do procedimento de Jackson. O vereador Jaison Barbosa/PDT leu o documento que comprova o depósito. Os parlamentares relataram que a informação partiu do secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni.

Diante de familiares e amigos de Jackson, presentes ao plenário, o autor da moção se emocionou. Bueno referiu que, no Brasil, existem seis pessoas que utilizam o equipamento, oriundo dos Estados Unidos. Mencionou que, no Rio de Janeiro, pacientes obtiveram o mecanismo sem a necessidade de recorrer à Justiça.

O vereador Daniel Guerra/PSDB lamentou o chamou de negligência, por parte do poder público, ao deixar a situação pendente, desde 2010. Infelizmente, foi necessário recorrer ao caminho da via judicial, observou. O vereador Pedro Incerti/PDT lastimou que, incialmente, um juiz tivesse indeferido o pedido dos recursos. Para o vereador João Carlos Virgili Costa/PDT a medida abrirá o que classificou como bom precedente.

Os vereadores Felipe Gremelmaier/PMDB, Guila Sebben/PP, Henrique Silva/PC do B, Jó Arse/PDT, Mauro Pereira/PMDB, Neri Pereira Júnior/DEM e Zoraido Silva/PTB cumprimentaram Bueno pela iniciativa.

O texto da moção relata que, no momento, o rapaz tem utilizado um ventilador mecânico e um cilindro de oxigênio. Descreve que os equipamentos funcionam à base de energia elétrica, o que impossibilita ao menino ir à escola. Acrescenta que as baterias dos suportes duram, no máximo, cinco horas.

A moção também afirma que o marca-passo consiste em eletrodos e receptores implantados cirurgicamente, associados a um transmissor que envia sinais de rádio, através de antenas, colocadas sobre os receptores. Só o aparelho custa em torno de R$ 388 mil.

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Presente

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

JÓ ARSE PDT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR DEM Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim