A suspeita de irregularidades em bares e casas noturnas no município voltou a provocar debate na Câmara Municipal de Caxias do Sul, na sessão ordinária desta quinta-feira (07/02). Um requerimento, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, que trata da segurança dos locais de diversão no município recebeu aprovação por maioria dos parlamentares. Com a decisão, a prefeitura deverá informar a quantidade e a situação legal dos estabelecimentos caxienses, dentro de 30 dias.

O vereador Rodrigo Beltrão/PT defendeu a aprovação do documento. Ressaltou que a aprovação do requerimento possibilitaria o diálogo da questão entre as esferas públicas. Para ele, o fornecimento dos dados auxiliaria os vereadores na tarefa de aprimorar a legislação existente. A opinião foi compartilhada pelos parlamentares Renato Nunes/PRB e Zoraido Silva/PTB.

Na mesma linha, o vereador Gustavo Toigo/PDT elogiou o texto do requerimento. Referiu que o Executivo deverá conceder os dados dentro de suas responsabilidades, nas questões levantas pela solicitação. O pedetista ponderou que alguns documentos são de posse restrita ao proprietário e secretaria municipal. O pronunciamento recebeu o apoio dos parlamentares Felipe Gremelmaier/PMDB, Flávio Cassina/PTB, Guilherme Guila Sebben/PP, Jaison Barbosa/PDT e Virgili Costa/PDT.

Por outro lado, o vereador Mauro Pereira/PMDB declarou voto contrário ao requerimento. Citou que o tema está sendo tratado pela imprensa caxiense que averiguou as casas em conformidade com as normas técnicas. Na sua opinião, a prefeitura não teria como fornecer os dados solicitados.

O documento indica que o Poder Executivo encaminhe o nome fantasia e a razão social de cada casa noturna. Denise solicitou que a prefeitura envie os Alvarás de Localização e Proteção dos bares e boates.

A petista indagou, ainda, sobre a relação de alvarás suspensos ou cassados, envolvendo o segmento, nos últimos cinco anos. O motivo das eventuais punições também deverá ser explicado pela prefeitura.

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Presente

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

JÓ ARSE PDT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Não

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR DEM Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim