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Beltrão quer a participação popular no orçamento do município

Ele também lamentou a falta de espaço para emendas dos vereadores


Maior espaço popular, no orçamento do município, foi reivindicado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (05/12), o parlamentar ressaltou que, no momento, pelo chamado orçamento comunitário, a população só tem definido pequenas obras urbanas, como pavimentações. Também lamentou a não aceitação de emendas dos vereadores às peças orçamentárias de cada ano.

O petista acusou, ainda, o fato de o projeto da lei orçamentária anual (LOA) de 2013, que será votado até a semana que vem, não contemplar verbas para o preenchimento de vagas, em creches. Criticou a falta de providências para a devolução de recursos oriundos da cobrança da tarifa do Fundo Municipal de Recursos Hídricos, hoje suspensa. A aplicação da taxa mensal vinha ocorrendo desde abril de 2011. A prática já recebeu ação direta de inconstitucionalidade da Procuradoria Geral da Justiça do Estado. Para residências, o valor era de R$ 4,32.

Autor de seis emendas ao orçamento de 2013, Beltrão reiterou a relevância dos seus pedidos. Ele propôs realocações de R$ 1,180 milhão da peça de R$ 1.253.560.700,00 (um bilhão, duzentos e cinquenta e três milhões, quinhentos e sessenta mil e setecentos reais). Entre outras emendas, o petista pediu implantação de rua coberta, junto ao Largo da Rede Férrea (R$ 300 mil); construção do centro de economia solidária (R$ 250 mil); apoio técnico para a agricultura ecológica (R$ 150 mil); o aprimoramento da Feira do Produtor da Agricultura Ecológica (R$ 50 mil).

Beltrão aproveitou para atacar a marca de Caxias do Sul, como a cidade que mais utilizaria defensivos agrícolas, no estado. Lamentou que, até o momento, não tenha verificado a destinação de recursos da prefeitura, para a agricultura ecológica.

O vereador Mauro Pereira/PMDB observou que o uso de agrotóxicos, muitas vezes, serviria para prevenir a instalação de pragas, nas lavouras.

05/12/2012 - 21:41
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul


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