A matéria, que busca instituir o Sistema Cicloviário (Siclo), em Caxias do Sul, teve a discussão do parecer de inconstitucionalidade adiada em dez dias, na sessão ordinária desta quarta-feira (14/11). O autor do projeto de lei, vereador Vinicius Ribeiro/PDT, efetuou a solicitação, aprovada por unanimidade.

Segundo ele, o pedido busca reencaminhar a proposta para a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), na tentativa de revisar o apontamento de inconstitucionalidade, apresentado pela referida comissão, em julho deste ano. Para ele, algumas modificações, na legislação, poderiam auxiliar a tramitação do projeto.

No parecer, a CCJL alegou que a proposta teria vício de iniciativa. Ou seja, o acréscimo de artigos, no Plano Diretor da cidade, teria que partir do Executivo municipal.

O pedetista já havia apresentado um substitutivo ao projeto original, em junho de 2011, que buscava sanar inconstitucionalidades contidas no primeiro texto, protocolado em novembro de 2010. Detalhou que a iniciativa poderia colaborar com a diminuição do impacto do aumento de veículos na cidade, oferecendo uma alternativa ao transporte público.

O texto afirma que, entre outras medidas, as novas vias públicas, pontes, viadutos e túneis passariam a prever espaços destinados ao acesso e à circulação de bicicletas.

Vinicius relatou que o município possui mais de 220 mil carros e uma taxa de 1,87 habitantes por veículo, segundo dados de 2009. Para ele, a execução do projeto melhoraria a qualidade ambiental e urbanística da região e promoveria a conscientização ecológica na população.

De acordo com o documento, o Siclo se caracterizaria por uma estrutura viária específica para a circulação de bicicletas, nas ruas de Caxias do Sul. O vereador explicou que o sistema, caso fosse sancionado pelo prefeito, promoveria medidas necessárias à inserção da bicicleta, no sistema de transporte municipal.

ALAOR MICHELS DE OLIVEIRA PMDB Sim

ANA MARIA CORSO PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FRANCISCO DE ASSIS SPIANDORELLO PSDB Sim

GENI PETEFFI PMDB Ausente

GUIOVANE MARIA PT Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

MARCOS ANTONIO DANELUZ PT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Presente

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

VINICIUS DE TOMASI RIBEIRO PDT Sim