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Comissão solicitará audiências com Sartori e Alceu sobre camelódromo

Membros da Legislação Participativa querem impedir a saída da sede atual


Audiências com o prefeito José Ivo Sartori e o prefeito eleito Alceu Barbosa Velho deverão ser solicitadas pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A vereadora Ana Corso/PT manifestou a intenção após o término da reunião sobre a mudança das instalações do camelódromo. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (25/10), no plenário da Casa. Segundo ela, a comissão tentará impedir a saída das 60 bancas e dos 15 artesãos da Praça da Bandeira.

No centro da polêmica, estava um projeto da prefeitura, que pretende transferir o camelódromo para o antigo prédio do Comercial Cesa, na Rua Marechal Floriano. Contrariados, camelôs garantiram não terem sido consultados sobre a condução da proposta, feita pelo Executivo e pelo presidente da associação da categoria, Marcos Kuquert.

Eles acusaram desvantagem no preço estimado para os aluguéis das bancas, na futura sede, na faixa de R$ 600,00, mais o condomínio e impostos. Conforme Elisane dos Santos, da banca 56, no momento, o custeio de cada camelô acumula R$ 130,00 (condomínio), R$ 108,00 (alvará), R$ 65,00 (aluguel) e tributos para micro e pequenas empresas.

Por outro lado, o presidente da associação desafiou os camelôs a apresentarem outra proposição. De acordo com Kuquert, a sugestão vigente seria mais viável. Pediu maior visão empreendedora, a fim de compreender o que entende como benefícios, proporcionados pelo novo local.

O secretário municipal do Planejamento, Jorge Dutra, fez uma exibição da proposta técnica para o chamado centro de compras de Caxias do Sul. Detalhou que o prédio do Comercial Cesa, com dois pavimentos, terá elevador e rampa para facilitar a acessibilidade. Disse que também contará com auditório, banheiros, praça de alimentação, sala de reuniões e outra de empreendedorismo. Paralelamente, referiu que será feito um edifício-garagem com cinco andares.

Quanto à área do atual camelódromo, Dutra explicou que a prefeitura revitalizará a Praça da Bandeira e abrirá a Rua Moreira César, para facilitar as linhas do transporte coletivo. O secretário apresentou, ainda, o traçado do alargamento da rua. Ponderou, no entanto, que o projeto da praça não está concluído.

Em seguida, o vereador Elói Frizzo/PSB acusou falta de espaço para a Associação dos Artesãos de Caxias do Sul participar das discussões. O presidente dessa associação, José Carlos Pereira, ressaltou ser possível revitalizar a praça sem retirar os comerciantes do espaço.

O artesão Antônio Carlos da Silva apontou suposto benefício econômico do poder público para o proprietário do novo prédio. Com a minuta do futuro projeto de lei do Executivo, que precisará ser apreciado na Câmara, Antônio lamentou a possibilidade de revogação da lei de 24 de dezembro de 1993. A legislação fixou o atual camelódromo na praça.

Em tom de esclarecimento, o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Valmir Susin, garantiu que a prefeitura só custeará as bancas da nova sede. Sustentou que caberá ao proprietário do prédio bancar toda a reforma da estrutura.

Enquanto isso, o vereador Daniel Guerra/PSDB solicitou o cancelamento do prazo de até 30 de outubro, fixado pela prefeitura. Pelo documento que o Executivo encaminhou aos camelôs, eles teriam até aquele dia para responderem se iriam para o Cesa ou ficariam de fora. O vereador Renato Oliveira/PCdoB acompanhou o pedido de Guerra. Os vereadores Guiovane Maria/PT, Renato Nunes/PRB e Vitor Hugo Gomes/PT também criticaram a suposta falta de diálogo. Nunes considerou bem-sucedida a experiência que resultou na implantação do camelódromo de Porto Alegre.

A vereadora Ana Corso/PT questionou se haveria garantia de que os camelôs permaneceriam no Cesa, pelo custo do novo aluguel. Para a vereadora Denise Pessôa/PT, não seria correto abrir a Rua Moreira César para fazer vagas de estacionamento. A seu ver, essa atribuição seria de competência da iniciativa privada que atua nas imediações do camelódromo.

Os vereadores Edson da Rosa/PMDB, Gustavo Toigo/PDT e Mauro Pereira/PMDB elogiaram os méritos da ideia da transferência. Para Mauro, significará agregação de valor ao negócio dos camelôs. Toigo afirmou que será um avanço para o comércio local.

O vereador Francisco Spiandorello/PSDB enfatizou que o debate precisa ser acentuado para que o projeto receba os ajustes necessários. O vereador Vinicius Ribeiro/PDT lembrou que, desde o início, havia o entendimento de que os camelôs não poderiam continuar descaracterizando a praça.

Além da presidente Denise Pessôa/PT, integram a Comissão de Legislação Participativa e Comunitária os vereadores Ana Corso/PT, Daniel Guerra/PSDB, Renato Nunes/PRB e Rodrigo Beltrão/PT. Prestigiaram a reunião os parlamentares Felipe Gremelmaier/PMDB, Pedro Incerti/PDT, Renato Oliveira/PCdoB, além dos secretários municipais da Habitação, Paulo Dahmer, e do Urbanismo, Nelson Sartori.

25/10/2012 - 18:36
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul


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