O questionamento acerca da locação de funcionários públicos municipais, nas obras do Sistema Marrecas, em função que caberia aos funcionários da empresa licitada, foi arquivado na Câmara Municipal de Caxias do Sul. O requerimento, de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, terminou rejeitado pela maioria dos parlamentares, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/09). A presidente do Legislativo caxiense, Geni Peteffi, desempatou a votação, apresentando a sua posição contrária ao pedido de informações.

Beltrão relatou que, em 3 de setembro deste ano, foram vistos servidores trabalhando com máquinas da prefeitura, nas obras da barragem. No plenário, apresentou fotos de possíveis funcionários cortando árvores, na localidade. Segundo ele, os funcionários estariam em auxílio, na retirada da vegetação do local. O vereador destacou que a função seria de responsabilidade da Fidens Sanenco, empresa que venceu a licitação, em 2009.

O parlamentar apontou que, por meio de permissão no contrato, o corte das árvores acabou delegado para a Indústria e Comércio de Madeiras Sartori. Ele argumentou que a atuação de servidores públicos, na obra, caracterizaria desvio de função originária. O pronunciamento encontrou coro comum entre os parlamentares Ana Corso/PT, Guiovane Maria/PT, Renato Nunes/PRB e Vitor Hugo Gomes/PT.

Em contrapartida, o vereador Mauro Pereira/PMDB declarou que era contrário ao requerimento. O peemedebista disse duvidar que as imagens tivessem sido feitas na região do Sistema Marrecas. De acordo com ele, as fotos poderiam retratar o trabalho dos funcionários da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em outros locais do município.

Mauro ressaltou que a obra esteve paralisada durante oito meses, diante do imbróglio jurídico que envolvia a construção da barragem. Para ele, as vitórias, nas esferas judiciais do governo municipal, comprovam a legalidade da construção.  A opinião foi compartilhada pelos parlamentares Alaor de Oliveira/PMDB, Francisco Spiandorello/PSDB, Gustavo Toigo/PDT e Pedro Incerti/PDT.

A solicitação perguntava sobre a empresa responsável pela retirada da cobertura vegetal e a remoção do material, na área. O texto também indagava sobre a situação de servidores municipais atuando na obra. Em caso positivo, requeria o número de funcionários e os dias em que atuam no local, além do responsável pela autorização.

Orçada em cerca de R$ 200 milhões, no distrito caxiense de Vila Seca, o Sistema Marrecas objetiva garantir o abastecimento de água para 250 mil pessoas, nos próximos 20 anos. A área tem 215 hectares.

ALAOR MICHELS DE OLIVEIRA PMDB Não

ANA MARIA CORSO PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDSON DA ROSA PMDB Não

FELIPE GREMELMAIER PMDB Não

FRANCISCO DE ASSIS SPIANDORELLO PSDB Não

GENI PETEFFI PMDB Não

GUIOVANE MARIA PT Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Não

MAURO PEREIRA PMDB Não

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Não

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

VINICIUS DE TOMASI RIBEIRO PDT Não

VITOR HUGO GOMES PT Sim