Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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Ambulâncias deverão ser disponibilizadas durante a realização de provas

A medida contemplará concursos e vestibulares com mais 500 inscritos

A presença de ambulância, em locais onde se realizam concursos, vestibulares ou processos seletivos semelhantes, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/09). A determinação é que os órgãos responsáveis pela organização das provas façam a contratação dos serviços médicos. A matéria, de autoria do vereador Francisco Spiandorello/PSDB, depende, agora, da sanção do prefeito municipal, para que entre em vigor.

Serão contemplados os processos seletivos com mais de 500 inscritos. O tucano propõe, ainda, que a ambulância fique no local, durante todo o período do evento, de 30 minutos antes da abertura dos portões, até meia hora após o encerramento. Spiandorello lembrou que os custos caberiam às empresas responsáveis pela realização dos eventos. A utilização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), para tal finalidade, passaria a não ser permitida.

O proponente disse acreditar que a medida vai ao encontro da necessidade dos concorrentes que, durante a realização da prova, passam por estresse emocional e físico, podendo necessitar de atendimento médico.

Na mesma linha, o parlamentar Mauro Pereira/PMDB ressaltou que a medida atua na proteção da saúde dos caxienses. Citou o alto número de provas realizadas na cidade, que concentra a execução de concursos estaduais e federais, na região da Serra. O vereador Vinicius Ribeiro/PDT destacou que a iniciativa atinge atividades de origem privadas, no município.

O descumprimento da lei acarretará multa no valor de 80 valores de referência municipal (VRMs). Cada VRM, atualmente, corresponde a R$ 22,02.

ALAOR MICHELS DE OLIVEIRA PMDB Sim

ANA MARIA CORSO PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não Votou

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FRANCISCO DE ASSIS SPIANDORELLO PSDB Sim

GENI PETEFFI PMDB Presente

GUIOVANE MARIA PT Não Votou

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Sim