A remoção de famílias do loteamento Canyon foi aprovada pelo Legislativo, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/08). De autoria do Executivo, o projeto autoriza o reassentamento, por meio do Fundo da Casa Popular (Funcap), de famílias que não cumprem alguns pré-requisitos estabelecidos pela lei que regulamenta o programa. Dentre os quais, não possuir bens imóveis, não receber, mensalmente, mais de cinco salários mínimos de renda familiar e não residir há mais de dois anos consecutivos, em Caxias do Sul.

De acordo com o documento, a medida se deve à realização de obras viárias na Rua dos Torneadores, permitindo a conexão dos loteamentos Santa Fé, Vila Ipê e Belo Horizonte. Segundo a proposição, as obras beneficiarão cerca de 30 mil pessoas. Acrescenta que algumas famílias já foram reassentadas e outras recebem auxílio-moradia, enquanto aguardam pelas novas casas.

Para o vereador Mauro Pereira/PMDB, a obra facilitará o deslocamento dos moradores, no bairro. O vereador Francisco Spiandorello/PSDB enalteceu o fato de os bairros serem unidos pelo novo passeio público.

A matéria também prevê a autorização para o pagamento do auxílio-moradia, por prazo superior ao estipulado na lei 7.159, de 30 de julho de 2010, que é de seis meses, para casos específicos. Enquadram-se, nessa medida, as famílias removidas do Canyon, as que foram vítimas dos deslizamentos ocorridos em agosto de 2011 e as removidas das áreas de alagamento. O auxílio-moradia se estenderá até o reassentamento dos moradores, sendo que a previsão de entrega dos empreendimentos passa de seis meses.

ALAOR MICHELS DE OLIVEIRA PMDB Sim

ANA MARIA CORSO PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FRANCISCO DE ASSIS SPIANDORELLO PSDB Sim

GENI PETEFFI PMDB Presente

GUIOVANE MARIA PT Ausente

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

VINICIUS DE TOMASI RIBEIRO PDT Sim

VITOR HUGO GOMES PT Sim