A TV Câmara (canal 16 da NET) começa a transmitir a propaganda eleitoral obrigatória a partir desta terça-feira (21/08). O canal televisivo da Câmara Municipal de Caxias do Sul cumprirá a determinação legal e fará as veiculações até o próximo dia 4 de outubro. Em caso de 2º turno, haverá outro planejamento, para garantir as transmissões das peças.

A propaganda, em bloco, acontece das 13h às 13h30 e entre 20h30 e 21h. Para candidatos a prefeito, a veiculação ocorre nas segundas, quartas e sextas-feiras. No caso de candidatos a vereador, terças e quintas-feiras e aos sábados. No domingo, não existe bloco eleitoral.

A chefe da assessoria de comunicação da Casa, Eloá Nespolo, afirma que o Legislativo caxiense cumpre com o seu papel, junto à sociedade. Garante que as inserções locais não sofrerão prejuízo algum, tendo em vista que a grade de programação é compartilhada com a TV Assembleia.

Conforme reunião prévia, promovida pelo cartório eleitoral do município, em 7 de agosto último, a Rede Brasil Sul (RBS) local se responsabilizará por gerar o bloco. A TV Câmara entrará em cadeia com a RBS, ficando a cargo da equipe de profissionais da Telebrasil a reprodução das propagandas, no canal do Legislativo.

Além disso, diariamente, inclusive aos domingos, haverá a transmissão de inserções de 30 segundos. A modalidade se restringe à campanha majoritária. Candidatos a prefeito e os respectivos postulantes a vice-prefeito ficarão com 30 minutos, por coligação. Isto é, 60 entradas avulsas de 30 segundos cada, distribuídas em blocos de audiência, das 8h às 24h, dentro de planilha preestabelecida pela justiça eleitoral.

A veiculação da propaganda eleitoral obrigatória, nas emissoras de televisão das câmaras municipais, está embasada na lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, e nas resoluções 23.370/2011 e 23.378/2012.