O Executivo municipal deverá responder ao Legislativo uma série de questões envolvendo as entidades e profissionais que prestam serviço ao poder público, tanto na administração direta quanto na indireta. O pedido de informações, de autoria do vereador Daniel Guerra/PSDB, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (14).

Guerra pede que sejam listadas as entidades que mantêm convênios, parcerias e contrato de serviços, de forma terceirizada e contratada, com o Executivo. Dessa lista devem constar, ainda, o objeto do convênio, o órgão conveniente e as obrigações, em valores ou contrapartidas da administração, para cada caso.

Além disso, o parlamentar pede que sejam informados os profissionais contratados, em que área atuam e desde quando prestam os serviços.

Pontuando a existência de um concurso público vigente na área de atuação profissional dos que hoje atuam de forma terceirizada, Guerra solicita uma justificativa para a manutenção desses convênios, parcerias e contratos, em detrimento dos profissionais concursados. Inquere, também, sobre a previsão para a substituição dos profissionais terceirizados pelos concursados.

O tucano requer, ainda, as cópias dos convênios firmados, bem como, as respectivas renovações que ocorreram até 1º de junho de 2012.

Para o vereador Mauro Pereira/PMDB, esse pedido de informações será respondido sem maiores problemas, já que as secretarias dispõem de todos os dados.

O vereador Alaor de Oliveira/PMDB, líder do governo municipal na Casa, enfatizou que a resposta a todas essas perguntas pode ser visualizada no portal da transparência, disponível no site da prefeitura (www.caxias.rs.gov.br).

A prefeitura tem 30 dias para fazer a resposta.

ALAOR MICHELS DE OLIVEIRA PMDB Sim

ANA MARIA CORSO PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FRANCISCO DE ASSIS SPIANDORELLO PSDB Sim

GENI PETEFFI PMDB Presente

GUIOVANE MARIA PT Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

MARCOS ANTONIO DANELUZ PT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

VINICIUS DE TOMASI RIBEIRO PDT Sim