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Aprovada reclassificação de cargos e salários

O texto foi alvo de alterações por mensagens e emendas


A reclassificação de cargos e salários do funcionalismo, de autoria do Executivo, obteve aprovação na sessão extraordinária desta quinta-feira (22). A prefeitura enviou mensagem retificativa, também aprovada, que contemplou emenda da bancada petista, apresentada ontem. A mensagem suprime os artigos 16 e 17, cancelando a extinção dos atuais cargos de provimento efetivo. Ainda assim, a reclassificação recebeu votos contrários dos vereadores Ana Corso/PT, Daniel Guerra/PSDB, Denise Pessôa/PT, Renato Nunes/PRB e Rodrigo Beltrão/PT.

Uma emenda supressiva da bancada do PT, rejeitada por maioria de votos, retirava os itens agressividade, impulsividade e nível de inteligência dos critérios de avaliação psicológica, que precede o ingresso no serviço público.

Outra emenda petista, referente à reclassificação, também ganhou rejeição por maioria. Ela modificava o artigo 11, para que as atribuições dos cargos a serem criados não fossem definidas mediante decreto, mas respeitando o conteúdo ocupacional contido na síntese dos deveres.

Nesse mesmo texto, o Executivo já propõe alterações, também aprovadas, nas faixas salariais, que, agora, ficam assim dispostas: R$ 1 mil (padrão 1), R$ 1,4 mil (padrão 2), R$ 1,8 mil (padrão 3), R$ 2,2 mil (padrão 4), R$ 2,3 mil (padrão 5) e R$ 4,5 mil (padrão 6), em seis padrões. As novas faixas valem para os próximos concursados. Os atuais continuam classificados nos padrões de 1 a 14. A matéria ainda prevê cinco níveis, fixados conforme a complexidade dos serviços e escolaridade necessária para o desempenho de cada tarefa.

Para a vereadora Ana, não é correto que se fixem duas categorias de servidores, em regimes diferenciados.

 

Votos: Alaor de Oliveira/PMDB (a favor), Ana Corso/PT (contra), Daniel Guerra/PSDB (contra), Denise Pessôa/PT (contra), Edson da Rosa/PMDB (a favor), Edio Elói Frizzo/PSB (a favor) Felipe Gremelmaier/PMDB (a favor), Francisco Spiandorello/PSDB (a favor), Guiovane Maria/PT (a favor), Gustavo Toigo/PDT (a favor), Marcos Daneluz/PT (a favor), Mauro Pereira/PMDB (a favor) Renato Nunes/PRB (contra), Renato Oliveira/PCdoB (presidente), Pedro Incerti/PDT (a favor), Rodrigo Beltrão/PT (contra), Vinicius Ribeiro/PDT (a favor).

22/03/2012 - 23:26
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul


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