Por unanimidade, na sessão extraordinária desta quinta-feira (22), foi aprovado o regime de sobreaviso. Ele se destina a manter uma estrutura de apoio ao funcionamento de serviços online, oferecidos através do site do município, da Central de Regulação de Leitos, do Pronto Atendimento 24 horas, do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU e outros que operem ininterruptamente e dependam de sistemas informatizados e eletrônicos para o seu funcionamento.

Para que os servidores fiquem à disposição e possam ser chamados fora do seu horário regular de trabalho, o projeto estabelece o pagamento de gratificação de 20% sobre o padrão 1 (o menor padrão), que hoje é de R$ 898,49, cada vez que forem chamados.

A bancada do PT, entretanto, apresentou emenda, ampliando a possibilidade de regime de sobreaviso para todos os serviços e profissionais do funcionalismo público, o que, pelo projeto original, ficaria restrito aos servidores que operam sistemas informatizados e eletrônicos. Essa emenda foi rejeitada.

Mesmo assim, a mensagem retificativa, contendo o mesmo teor daquela emenda, obteve aprovação. Os vereadores Gustavo Toigo/PDT e Mauro Pereira/PMDB esclareceram a negociação para a ampliação dos efeitos do sobreaviso.

O vereador Marcos Daneluz/PT disse ter havido esforço para que o benefício não ficasse restrito aos setores de informática.

Votos: Alaor de Oliveira/PMDB (a favor), Ana Corso/PT (a favor), Daniel Guerra/PSDB (a favor), Denise Pessôa/PT (a favor), Edson da Rosa/PMDB (a favor), Edio Elói Frizzo/PSB (a favor) Felipe Gremelmaier/PMDB (a favor), Francisco Spiandorello/PSDB (a favor), Guiovane Maria/PT (a favor), Gustavo Toigo/PDT (a favor), Marcos Daneluz/PT (a favor), Mauro Pereira/PMDB (a favor) Renato Nunes/PRB (a favor), Renato Oliveira/PCdoB (presidente), Pedro Incerti/PDT (ausente), Rodrigo Beltrão/PT (a favor), Vinicius Ribeiro/PDT (a favor).