A coleta e a destinação de resíduos da construção civil, em Caxias do Sul, motivou um pedido de informações, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (14). Dentre as questões, o Executivo deverá responder sobre o prazo de implantação e funcionamento de uma Central de Triagem e Transbordo (CTT) desses resíduos. Medida que, para Denise, representa a saída para o problema, já que a central seria responsável por separar os detritos e destiná-los corretamente.

A parlamentar questiona, também, se existem Termos de Ajuste de Conduta (TACs) que tratem sobre a coleta e a destinação dos resíduos da construção civil e pede cópias, em caso positivo. Conforme a petista, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente já aplicou multas, em função dos depósitos irregulares de lixo, mas, para ela, os valores são praticamente insignificantes, diante dos problemas ocasionados pela má destinação dos resíduos.

Outro ponto abordado por Denise, no pedido de informações, diz respeito ao lixão localizado no bairro São Luiz da 6ª Légua. Ela inquere sobre as penalidades que devem ser aplicadas aos proprietários da área e às empresas que depositaram resíduos no local. A vereadora pergunta, no documento, se o lixo será retirado, quem é o responsável e qual o prazo para a remoção do material.

Por fim, Denise pede cópia dos documentos que indicam a análise de contaminação da área e quais ações corretivas serão adotadas para reduzir os problemas.

A vereadora informou que este já o terceiro pedido de informações sobre o assunto, mas que, infelizmente, a situação se mantém. Conforme ela, o lixão do São Luiz está localizado sobre um arroio canalizado e a poluição incomoda os moradores e prejudica o meio ambiente.

O vereador Alaor de Oliveira/PMDB, líder do governo na Casa, destacou que o pedido seria encaminhado à secretaria competente para que as informações sejam devidamente repassadas ao Legislativo. Segundo o vereador Mauro Pereira/PMDB, a secretaria já está a par dos responsáveis pela destinação do lixo e vai tomas as providências necessárias.

Colocando-se à disposição para pensar em alterações na legislação que delibera sobre o tema, o vereador Daniel Guerra/PSDB lamentou a situação e apontou para aumento de penalidades.

O pedido de informações será encaminhado ao Executivo, que não tem prazo para responder ao documento.

Votos: Alaor de Oliveira/PMDB (a favor), Ana Corso/PT (em representação), Daniel Guerra/PSDB (a favor), Denise Pessôa/PT (a favor), Edson da Rosa/PMDB (a favor), Felipe Gremelmaier/PMDB (a favor), Francisco Spiandorello/PSDB (a favor), Geni Peteffi/PMDB (em licença), Guiovane Maria/PT (a favor), Gustavo Toigo/PDT (a favor), Marcos Daneluz/PT (a favor), Mauro Pereira/PMDB (a favor) Renato Nunes/PRB (a favor), Pedro Incerti/PDT (a favor), Rodrigo Beltrão/PT (a favor), Vinicius Ribeiro/PDT (a favor).