Adiada por um dia, a discussão sobre o projeto de resolução que amplia o número de audiências públicas, realizadas pelas Comissões da Câmara de Vereadores, de uma, para duas mensais. O pedido de vistas foi apresentado pelo autor do projeto, vereador Renato Nunes/PRB, depois que Francisco Spiandorello/PSDB, solicitou um prazo de 10 dias. A matéria está subscrita por oito vereadores, representantes das bancadas do PT, PMDB, PSB e PCdoB.

Conforme Nunes, a audiência é um instrumento que possibilita debater e ampliar as demandas da comunidade, ouvindo a população, as autoridades e entidades envolvidas com o assunto. Devido a importância deste instrumento, é preciso ampliar o número de audiências que poderão ser realizadas pelas Comissões deste Poder Legislativo. Nós não podemos ficar limitados, defende Nunes. A opinião foi compartilhada por Ana Corso/PT e Mauro Pereira/PMDB, coautores do projeto. As Comissões precisam de liberdade para realizarem as audiências que acharem necessário, destacou Ana.

Geni Peteffi/PMDB, Edio Elói Frizzo/PSB e Alaor de Oliveira/PMDB defenderam mais prudência no agendamento das reuniões públicas, para não banalizar esse instrumento de discussão. É preciso observar também, que os temas sejam pertinentes às Comissões promotoras, disse Frizzo.

Spiandorello apresentou dúvidas quanto a redação do texto. No seu entendimento, da forma como foi redigido, o projeto obriga que as Comissões realizem duas audiências públicas mensais e, portanto, defendia mais prazo para fazer os ajustes necessários. Gustavo Toigo/PDT esclareceu que o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, da qual é presidente, foi favorável à aprovação da matéria por não ferir leis maiores, mas que a comissão não pode interferir na redação do projeto.

Ari Dallegrave/PMDB, lamentou o que ele chamou de manobra regimental, por parte de Nunes, para derrubar o pedido de vistas de Spiandorello. Isso porque o Regimento Interno da Câmara prevê que, havendo mais de um pedido de vistas, prevalecerá o de menor prazo.

Rodrigo Beltrão/PT, saudou a iniciativa de Nunes, por entender que as audiências ampliam o processo democrático e o atendimento das demandas da comunidade.

VOTOS

ALAOR MICHELS DE OLIVEIRA PMDB Sim

ANA MARIA CORSO PT Sim

ARI ANTONIO DALLEGRAVE PMDB Não

DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

FRANCISCO DE ASSIS SPIANDORELLO PSDB Sim

GENI PETEFFI PMDB Sim

GUIOVANE MARIA PT Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

MARCOS ANTONIO DANELUZ PT Presente

MAURO PEREIRA PMDB Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

VINICIUS DE TOMASI RIBEIRO PDT Sim