Um comitê para prevenir e tratar acidentes de trabalho, de forma cotidiana, deverá ser organizado pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A ideia ganhou força a partir de declaração do presidente da comissão, vereador Renato Oliveira/PCdoB, durante audiência pública, realizada na tarde desta segunda-feira (12/12), na sala das comissões da Casa. Ele também se comprometeu a levar adiante a proposta, junto Ministério Público (MP) e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O parlamentar considera o assunto como um problema social.

Representante da Secretaria Municipal da Saúde, José Enio afirmou que o Brasil ocupa o 4° lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho, com três funcionários sofrendo uma ocorrência a cada minuto. Disse que, em 2011, Caxias do Sul registrou mais de sete mil casos. Segundo ele, o governo federal investe mais de 3% do seu produto interno bruto, algo em torno de R$ 100 bilhões, na prevenção e no tratamento desses problemas.

De acordo com Vanius Corte, que representa o MTE em Caxias, o aumento de ocorrências deve-se, principalmente, ao crescimento do município e da região, o que gera mais empregos e acidentes. Considerou, porém, que, devido à escassez de mão de obra qualificada, as empresas acabam contratando funcionários sem preparação, e não oferecem treinamento consistente para a função, ou terceirizam contratos de outras empresas, que também não investem em qualificação. Sinalizou para a criação de uma delegacia específica, a fim de apurar os casos de acidentes e mortes de trabalho.

Rodrigo Mafei, do MP, mencionou que a legislação referente a esse assunto é uma das mais avançadas do mundo, abrangendo acidentes físicos de trabalho, doenças ocupacionais e de trajeto. Destacou o fato de, somente em 2011, a construção civil caxiense ser responsável por mais de dez mortes no trabalho, número acima da média dos outros setores.

O Sindicado dos Trabalhadores da Construção Civil, representado por Emílio Dos Santos, fiscaliza as obras. Segundo ele, foi solicitada à Secretaria de Obras do município que fosse enviada uma notificação de cada empreendimento iniciado, o que não estaria ocorrendo com com regularidade. Presidente desse sindicato, Antonio Carlos sustentou que, em uma cidade do porte industrial de Caxias do Sul, a segurança no trabalho deveria receber atenção similar à dada para a segurança pública.

A diretora de vigilância da Secretaria da Saúde, Arlete Viezzer, referiu as duas unidades sentinelas instaladas no município, uma voltada para os acidentes graves de trabalho e outra com o foco para materiais biológicos, especialmente na área da saúde.

Além do presidente Renato, integram a Comissão de Saúde e Meio Ambiente os vereadores Ana Corso/PT, Denise Pessôa/PT e Gustavo Toigo/PDT.