A prefeitura está solicitando a autorização da Câmara Municipal para firmar convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, através da Brigada Militar, e com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Caxias do Sul (CONSEPRO). A iniciativa visa à implementação de projeto piloto de policiamento comunitário. O assunto começou a ser discutido, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/12).

Conforme a proposta, através do convênio, a Secretaria da Segurança colocará à disposição do município 34 policiais, 11 viaturas, 15 bicicletas, além de coletes balísticos, pares de algemas, pistolas e rádios, para cada efetivo.

Ao poder público municipal, caberá o repasse de recursos durante o período de 36 meses, no valor de 27 VRMs (Valores de Referência Municipal) por mês - que, no momento, é de R$ 559,44 - para custear a moradia de cada um dos policiais militares. Cada VRM corresponde a R$ 20,72.

O projeto piloto de policiamento comunitário atenderá 18 bairros caxienses, distribuídos por dez núcleos que receberão servidores residentes. Os bairros escolhidos neste projeto piloto serão os seguintes: Exposição e Cristo Redentor; Lourdes; Sagrada Família; Petrópolis e Presidente Vargas; Bela Vista; Pio X e Santa Catarina; São Pelegrino; Sanvitto, Floresta e Medianeira; Rio Branco; Santa Lúcia COHAB e Colina Sorriso.

Conforme o texto, os locais foram selecionados a partir de análise e diagnósticos de pontos sensíveis em segurança pública, considerando índices de furtos e assaltos.

Gustavo Toigo/PDT elogiou a iniciativa de parceria entre os poderes públicos estadual e municipal. Os poderes se estendem a mão e quem ganha é a população, disse.

Guiovane Maria/PT foi mais reticente. Ele lembrou de um projeto similar no bairro Desvio Rizzo, onde foram disponibilizadas duas moradias para policiais militares, através do orçamento participativo, estão hoje abandonadas. Tivemos experiências parecidas também em Forqueta e Vila Cristina, e não funcionou, observou.

Pedro Incerti/PDT disse acreditar que o incentivo, através do pagamento do aluguel para os policiais, é o grande diferencial deste projeto. Mauro Pereira/PMDB e Denise Pessôa/PT destacaram a importância do convênio e acreditam que o modelo será um exemplo na prevenção e combate à violência, para outros municípios gaúchos. Nós estamos dando uma resposta à sociedade, autorizando o prefeito a investir na segurança, disse Mauro. Renato Oliveira/PCdoB saudou a iniciativa. Temos a experiência do bairro Fátima, onde os moradores precisavam pagar o aluguel do efetivo militar para garantir a sua permanência na comunidade. Agora, essa obrigação caberá ao poder público, comentou.

Na próxima semana, o projeto voltará a plenário para nova avaliação e processo de votação.