A criação do Plano Municipal de Cultura, apresentada pelo Executivo, foi aprovada pela unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta quarta-feira (30). Pretende-se, com a proposta, sistematizar os programas e ações das políticas públicas para a cultura, elencar ações futuras e cumprir os procedimentos para adesão ao Sistema Nacional de Cultura. O texto destaca, ainda, que a proposta visa a proporcionar aos cidadãos oportunidades de participar mais de atividades culturais e artísticas em Caxias do Sul.

A matéria defende, então, a criação de um Plano Municipal de Cultura com duração de dez anos, onde o poder Executivo é o responsável por elaborar um planejamento correspondente ao período. O Conselho Municipal de Cultura deve ser o responsável por acompanhar e opinar sobre a execução e implementação de projetos ou programas estratégicos, além de coordenar o processo de avaliação e revisão do plano, a cada dois anos.

O texto recebeu duas emendas, um da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, apenas para adequar o texto, e outro do vereador Gustavo Toigo/PDT, que visa a criação do Programa Primeira Infância Leitora. De acordo com ele, trata-se de um programa institucional de ação socioeducativa voltado à promoção da leitura para crianças de 0 a 6 anos.

Toigo destacou a importância da proposta, já que ela abre espaço, segundo ele, para que, cada vez mais, crianças e adolescentes se capacitem profissionalmente e estejam em consonância com a justiça social.

Votos: Alaor de Oliveira/PMDB (a favor), Ana Corso/PT (a favor), Ari Dallegrave/PMDB (a favor), Arlindo Bandeira/PP (a favor), Daniel Guerra/PSDB (a favor), Denise Pessôa/PT (a favor), Elói Frizzo/PSB (a favor), Geni Petteffi/PMDB (a favor), Guiovane Maria/PT (a favor), Gustavo Toigo/PDT(a favor), Mauro Pereira/PMDB (a favor), Renato Nunes/PRB (a favor), Renato Oliveira/PCdoB (a favor), Rodrigo Beltrão/PT (a favor), Vinicius Ribeiro/PDT (a favor).