A necessidade de que o Tribunal de Justiça precisa tomar providências em relação ao Foro de Caxias do Sul ficou evidenciada durante audiência pública da Câmara Municipal. No encontro, realizado no final da tarde desta segunda-feira (17/10), a presidente da Comissão de Direitos Humanos, vereadora Denise Pessôa/PT, reuniu um diagnóstico da situação caxiense, em que 174 servidores trabalham com 127 mil processos judiciais. Ela deverá reunir autoridades da área e encaminhar as demandas discutidas hoje, em forma de ofício, ao Tribunal.

Na abertura, o presidente do Sindicato do Ministério Público Estadual, Alberto Ledur, expôs um quadro em que o orçamento de R$ 2 bilhões por ano, do Judiciário, não garante a ocupação de todos os cargos criados. Segundo ele, existiriam, hoje, mais de 1,8 mil deles vagos. Pediu plano de carreira para evitar a evasão de servidores.

Quanto ao último ponto, Luiz Osmar, do Sindicato dos Servidores da Justiça, estimou que, todo mês, de três a quadro servidores procuram outra carreira e deixam o Judiciário. Salientou que, no estado, há sete mil servidores em atividade para atender à demanda de quatro milhões de processos.

Enquanto isso, Carlos Frederico Finger, do Foro Municipal, no caso de Caxias, só haveria 19 cargos vagos. Admitiu, contudo, que, em relação ao número de processos, a estrutura física está subdimensionada. Garantiu que já teve início o processo de virtualização dos processos judiciais. Comentou que, no caso dos magistrados, a atualização de subsídios está defasada há três anos. Neste ano, os servidores do Judiciário tiveram reposição de 12%, em três parcelas até 2012.

Outras questões levantadas ficaram por conta de que, em Caxias, diariamente, a Vara de Família atende cerca de 80 pessoas e que o Foro dispõe de 70 estagiários, o que corresponde a quase 50% do quadro de servidores concursados.

Além da presidente Denise, integram a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança os vereadores Ana Corso/PT, Mauro Pereira/PMDB, Renato Oliveira/PCdoB e Renato Nunes/PRB.