A instituição da Feira Municipal do Artesanato e da Economia Solidária recebeu aprovação unânime na sessão ordinária desta terça-feira (11). De autoria do Executivo, o projeto visa a fortalecer a atividade econômica dos artesãos, viabilizando a comercialização de seus produtos.

A proposta recebeu duas emendas do vereador Rodrigo Beltrão/PT, que já teve um projeto semelhante, de sua autoria, rejeitado na Casa. Ele acrescentou o artigo que define artesanato e economia solidária como empreendimentos organizados sob os princípios de cooperação, solidariedade, autogestão, sustentabilidade econômica e ambiental, valorização do ser humano, trabalho justo e produção própria.

A segunda emenda trata dos objetivos da feira, como o estímulo e a divulgação dos princípios e das iniciativas das atividades, a disponibilidade de espaço para a comercialização dos produtos e a divulgação de programas municipais destinados à geração de trabalho e renda.

Na discussão sobre a matéria, Beltrão demonstrou preocupação com o fato de a feira ser regulamentada pelo Executivo e defendeu que haja participação dos empreendimentos, para tratar das diretrizes do encontro.

Conforme o texto, a prefeitura, por meio do Comitê Municipal do Artesanato e da Economia Solidária (CMARTES), incentiva o desenvolvimento de redes de empreendimentos solidários e disponibiliza a Praça João Pessoa, no bairro São Pelegrino, para que, de acordo com um calendário, os produtos possam ser comercializados.

O artesanato e a economia solidária terão espaço, também, em feiras setoriais e outros eventos como a Festa da Uva, Mãos da Terra Feira Internacional de Cultura e Artesanato, Mostra do Cidadão Caxiense e Feira Municipal do Artesanato. Com a aprovação do projeto, fica revogada a lei nº 6.843, de 4 de julho de 2008, que criou a Feira do Artesanato em Caxias.

Votos: Alaor de Oliveira/PMDB (a favor), Ana Corso/PT (a favor), Ari Dallegrave/PMDB (a favor), Arlindo Bandeira/PP (a favor), Daniel Guerra/PSDB (a favor), Denise Pessôa/PT (a favor), Elói Frizzo/PSB (a favor), Geni Petteffi/PMDB (a favor), Guiovane Maria/PT (a favor), Gustavo Toigo/PDT (a favor), Mauro Pereira/PMDB (a favor), Moisés Paese/PDT (licença-saúde), Renato Nunes/PRB (a favor), Renato Oliveira/PCdoB (a favor), Rodrigo Beltrão/PT (a favor), Vinicius Ribeiro/PDT (a favor).