Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (23), foi aprovada moção de apoio à chamada emenda Ibsen, que trata de maior redistribuição dos dividendos resultantes da camada pré-sal. Ou seja, os tributos gerados pela exploração e produção de petróleo não ficariam retidos, em sua maioria, nos estados produtores. Proposto pelo vereador Mauro Pereira/PMDB, o requerimento pretende estimular o Senado a aprovar a emenda 387 ao projeto de lei 5.938/2009, proposta pelos ex-deputados federais Ibsen Pinheiro/PMDB-RS e Humberto Souto/PP-MG, para viabilizar a partilha.

Mauro referiu que, ao final do seu segundo mandato (2007-2010), o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a emenda, o que, conforme o texto, retirou do Rio Grande do Sul a possibilidade de ganhar cerca de R$ 2 bilhões por ano. O peemedebista citou que, no momento, o estado totaliza soma de R$ 65 milhões anuais, em relação ao petróleo.

O texto também acrescenta que o presidente do Senado, José Sarney, já se comprometeu em levar à votação o referido veto presidencial, em 15 de setembro próximo.

Além de Mauro, subscreveram a moção os vereadores Alaor de Oliveira/PMDB, Ari Dallegrave/PMDB, Arlindo Bandeira/PP, Elói Frizzo/PSB, Geni Peteffi/PMDB, Guiovane Maria/PT, Gustavo Toigo/PDT, Renato Nunes/PRB e Renato Oliveira/PCdoB.

A vereadora Ana Corso/PT comentou que, embora apoie a moção, a emenda de Ibsen terá dificuldades de aprovação, no Congresso. Lembrou que não seria equivocado que os estados produtores ganhassem percentuais maiores, em relação a outros. Atentou que a proposta do ex-deputado também não indica a destinação dos recursos oriundos do petróleo.

Em discordância, o vereador Guiovane Maria/PT pontuou que, em outros setores, dificilmente, as riquezas geradas voltarão, na totalidade, para os estados de origem. Desse modo, sustentou o seu apoio à divisão dos recursos oriundos do petróleo. Na mesma linha, o vereador Ari Dallegrave/PMDB ressaltou que, por se tratar de produto da natureza, o mineral tem que gerar recursos para todo o país.

Para a vereadora Denise Pessôa/PT, no Nordeste há dificuldades que não se encontram no Rio Grande do Sul, como no caso da agricultura. Disse entender que a divisão dos recursos precisa estar focada em fins específicos.

De acordo com o vereador Gustavo Toigo/PDT, embora cada estado tenha a sua especificidade, todos têm direito a três senadores. Ocorre distorção entre os votos necessários para se eleger, por cada unidade federativa, observou. Por isso, ponderou ser necessária a derrubada do veto de Lula.

Votos: Alaor de Oliveira/PMDB (a favor), Ana Corso/PT(a favor), Ari Dallegrave/PMDB (a favor), Arlindo Bandeira/PP (a favor), Daniel Guerra/PSDB (a favor), Denise Pessôa/PT(a favor), Elói Frizzo/PSB (a favor), Geni Petteffi/PMDB(a favor), Guiovane Maria/PT(a favor), Gustavo Toigo/PDT(a favor), Mauro Pereira/PMDB (a favor), Moisés Paese/PDT(ausente), Renato Nunes/PRB(em representação), Renato Oliveira/PCdoB(a favor), Rodrigo Beltrão/PT(a favor), Vinicius Ribeiro/PDT(em representação).