A etapa final de apreciação do projeto de lei 29/2024, que declara cidades-irmãs Caxias do Sul e Sliven, na Bulgária, foi vencida nesta quinta-feira (28/03), no Legislativo caxiense. De autoria do Executivo, o texto passou pela segunda discussão, com voto unânime dos vereadores, e retornará para ao Executivo para sanção ou veto. O objetivo da matéria é fortalecer laços de amizade e cooperação entre os dois povos.

De acordo com o prefeito Adiló Didomenico/PSDB, o irmanamento com Sliven se deve ao fato de a cidade ter perfil de formação histórica parecido com Caxias do Sul, tendo desenvolvido sua produção agrícola de laticínios e vinhos, passando pela indústria têxtil e pela produção de motores elétricos. Além disso, Sliven possui elevado grau de industrialização com um cluster bem desenvolvido em mecatrônica e indústria automotiva, que é responsável por cerca de um terço da economia local e dos empregos na indústria transformadora.

No caso de necessidade de aprovação de um projeto de lei a respeito, o chefe do Executivo ressalta que é o expediente que regra o “irmanamento com outras cidades”, com o propósito de criar laços e mecanismos protocolares, principalmente nas áreas culturais e econômicas, através dos quais, municípios, cidades ou comunidades de áreas geográficas ou políticas distintas estabelecem cooperação.

“Esse instrumento costuma ser utilizado quando as comunidades têm características semelhantes ou pontos e referências históricas comuns, se concretizando em acordos de cooperação mútua entre cidades e/ou regiões orientados a promover ações e projetos nas áreas de gestão urbana como cultura, desenvolvimento econômico local, serviços públicos e políticas sociais”, explica Adiló.

Conforme o prefeito, esses acordos levam ao estabelecimento de intercâmbio cultural, partilha de conhecimento técnico, como intercâmbio no ensino (estudantes) e nas políticas empresariais, entre outras atividades. Enquanto instrumentos diplomáticos, o chefe do Executivo esclarece que os acordos entre cidades-irmãs podem propiciar troca de conhecimento sobre políticas públicas e projetos em diversas áreas, tais como programas de saúde, políticas culturais, além de outras possíveis trocas relativas aos interesses das cidades. Também representam a base formal para a realização de eventuais acordos e programas de intercâmbio e desenvolvimento econômico, políticas públicas e atendimento à população.