Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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Aprovada medida para qualificar a dinâmica das sessões ordinárias da Câmara Municipal

Entre outras alterações, o espaço das Pequenas Comunicações contemplará todos os vereadores

Qualificar a dinâmica das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Caxias do Sul é o objetivo do projeto de resolução 1/2024, assinado pela Mesa Diretora da Casa. A matéria foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (29/02) e seguirá para a promulgação da presidente do Legislativo, vereadora Marisol Santos/PSDB.

De acordo com a presidente, a principal mudança se dá no espaço das Pequenas Comunicações, que acontece no início das plenárias para a apresentação de votos de pesar, louvor ou congratulações. Ela explicou que, hoje, são dez minutos para todos tentarem se dividir nas manifestações.

Com a alteração, como detalhou a chefe do Parlamento, será restringido a cada orador só tratar dos mencionados tipos de votos, pelo tempo de um minuto e sem a concessão de apartes. Como todos poderão falar, é possível que a duração dessa etapa da sessão dure até 23 minutos. “Ao observar as primeiras plenárias do ano, os integrantes da Mesa Diretora consideraram necessária a modificação. Além de ficar mais democrática a participação dos vereadores, a medida facilita o entendimento de quem está acompanhando o andamento da sessão”, comentou a vereadora.

Entre outros pontos da matéria, está criado o espaço de Manifestação de Autoridade ou Visitante Ilustre, pelo tempo de até 20 minutos, mediante anuência da Mesa Diretora. Esta também poderá propor sozinha a concessão de títulos honoríficos. No caso dos demais vereadores, permanece a exigência de que o projeto de títulos seja subscrito por, no mínimo, um terço dos parlamentares membros da Câmara. Em ambas as situações, precisam ser observadas formalidades regimentais, incluindo o requisito essencial, da biografia da pessoa a quem se pretenda homenagear.

O vereador Ricardo Zanchin/NOVO foi o único a votar contrariamente à matéria. Justificou que a decisão se deveu a uma orientação partidária.

Além da vereadora-presidente Marisol Santos/PSDB, fazem parte da Mesa Diretora da Casa os vereadores Adriano Bressan/PRD (vice-presidente), Renato Oliveira/PCdoB (2º vice-presidente), Felipe Gremelmaier/MDB (secretário) e Zé Dambrós/PSB (2º secretário).

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2024 (votação)

ADRIANO BRESSAN PRD Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA PRD Sim

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim

JULIANO VALIM PSD Sim