A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Câmara realizou Audiência Pública na noite desta sexta-feira (13) no plenário da Casa. Em comemoração a Semana da Consciência Negra, o encontro buscou tratar das políticas com relação aos negros e assuntos relacionados ao Estatuto de Igualdade Racial.

A Presidente da Comissão Vereadora Ana Corso/PT salientou que o momento teve como objetivo a reflexão. A população afro brasileira é a que mais sofre em termos de preconceito. Ana Corso lembrou que os escravos receberam a liberdade mas, ficaram sem oportunidades. Precisamos de políticas afirmativas que deem conta desa demanda.

O Vereador Edio Elói Frizzo/PSB mencionou já ter apresentado um projeto que estabeleceu o dia da consciência negra, depois passou-se para a semana e agora temos a Comenda Zumbi dos Palmares. Estamos cumprindo com nosso compromisso ético e moral. A Deputada Estadual Marisa Formolo/PT afirmou que a luta pela libertação é uma luta por justiça. Nas situações concretas da vida é que avaliamos a questão do preconceito.

O Presidente do Conselho Municipal do Negro/COMUNE João Elderi Costa disse que é a nona edição da Semana em Caxias. Depois de mais de 10 anos em discussão na Câmara dos Deputados foi aprovado o Estatuto da Igualdade Racial. Ainda temos muito que avançar. Coordenador da Igualdade Racial, Diogenes Antônio de Oliveira Brasil apontou que a miséria, o analfabetismo e a cor podem ser encontrados nas favelas.

O Secretário da Educação Edson da Rosa pronunciou-se em nome do Executivo. Todos nós temos a mesma essência, o que nos diverge são os costumes e as tradições, a isso chamamos de etnia. A comenda criada por mim, Zumbi dos Palmares, faz referência a todos que lutam contra a desigualdade.

Socióloga Carmem Holanda, conhecida como mãe Carmem e diretora do Centro de Apoio Social Conceição em Carazinho/RS, abriu o encontro com o ritual de oração dos orixás. O candomblé foi a resistência de nós negros, onde guardamos nossos saberes ancestrais, onde guardamos nossa cultura, nossas raízes, nossos valores.

Emir da Silva, membro da Executiva Estadual e do Conselho Nacional do Movimento Negro Unificado, falou sobre o Estatuto da Igualdade Racial. Emir da Silva afirmou que lamenta algumas questões do Estatuto como o percentual de cotas para negros que não consta, um acordo com ruralistas que lhes prejudicam, problema dos quilombos e questões de concursos públicos que retiraram as cotas. Toda conquista está sendo enfrentada pela burguesia do país.

O Vereador Mauro Pereira/PMDB afirmou que o respeito é necessário. No dia-a -dia temos que procurar fazer a nossa parte não só pela questão de cor mas por todas as pessoas.

Ana Corso sugeriu que os parlamentares da Casa encaminhassem uma Moção para o Senado para que o Estatuto não seja votado da maneira que está.