O território caxiense está perto de vivenciar, anualmente, uma Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno. A ideia consta no projeto de lei 85/2022, de autoria da vereadora Marisol Santos/PSDB, e recebeu a primeira aprovação dos parlamentares caxienses, na sessão desta quinta-feira (02/02). O texto contém substitutivo com ajustes técnicos e retornará ao plenário para votação final.

O desejo da parlamentar tucana é que a iniciativa faça parte do calendário oficial de Caxias do Sul e aconteça sempre nos primeiros dias do mês de agosto, período em que se comemora a “Semana Mundial de Incentivo ao Aleitamento Materno”. Na matéria, Marisol explica que o símbolo oficial do evento, caso vire lei, será um laço dourado.

Os objetivos da iniciativa são: incentivar a prática da amamentação exclusiva até seis meses e continuada por dois anos ou mais; estimular o interesse da sociedade na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à mãe lactante, principalmente nos primeiros meses de vida da criança; disseminar informações sobre os benefícios do aleitamento materno para as mães e as crianças; e sensibilizar os diversos segmentos da sociedade para que compreendam e apoiem a mulher que amamenta.

A matéria diz que o poder Executivo empregará esforços no sentido de colaborar com a realização de ações em espaços públicos municipais, incentivando a participação da sociedade civil. Entre as iniciativas que poderão ser feitas, caso o PL seja aprovado e sancionado, estão: seminários, rodas de conversa, apresentações, mesas redondas, grupos, concursos e capacitações, e a promoção de um encontro de mães amamentando seus bebês, conhecido por Mamaço.

Na exposição de motivos, Marisol traz alguns dados e ressalta que a amamentação é um dos momentos mais importantes para aumentar o laço afetivo entre mãe e filho. Além disso, enfatiza que é o alimento mais completo para os bebês e lista os seus benefícios: sacia a fome, contribui para a melhora nutricional, reduz a chance de obesidade, hipertensão e diabetes, diminui os riscos de infecções e alergias, além de provocar um efeito positivo na inteligência e no vínculo entre mãe e bebê.

“O leite materno é repleto de anticorpos, fundamentais para a saúde e a resistência do bebê a doenças, por isso é fundamental que a criança o receba como única fonte de alimento até os seis meses. Especialistas, no entanto, sugerem que ele deve continuar até os dois anos ou mais, ou seja, não há limite de idade para a amamentação”, acrescenta a parlamentar.

Segundo Marisol, o ato de amamentar é tão importante que, em 1992, a Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), criou a campanha Agosto Dourado, com o intuito de conscientizar e estimular a sua prática, porque, segundo algumas pesquisas realizadas, cerca de 6 milhões de vidas são salvas em razão do aumento das taxas de amamentação exclusiva até o sexto mês de idade.

A vereadora observa que, segundo o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019), as taxas de aleitamento materno vêm crescendo no Brasil, porém o país ainda estaria longe das metas da OMS para 2030: 70% na primeira hora de vida, 70% nos primeiros seis meses, de forma exclusiva, 80% no primeiro ano e 60% aos dois anos de vida.

Nos dados coletados na pesquisa até 2019, no Brasil, o aleitamento materno chega a 62,4% de amamentação na primeira hora de vida; 45,8% de aleitamento exclusivo nos primeiros seis meses; 52,1% aos 12 meses; e 35,5% aos 24 meses de vida.