A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) reuniu-se virtualmente na última sexta-feira (1º/10), para tratar de demandas relacionadas ao acompanhamento das crianças e dos adolescentes com necessidades especiais nas escolas, assim como dos desafios no ensino de estudantes imigrantes, no município.

O tema foi proposto pela então vereadora Rose Frigeri/PT, que substituía a vereadora Estela Balardin/PT, em licença saúde. Rose destacou: “A educação especial, seja ela de crianças e adolescentes com deficiências ou imigrantes,  traduz uma política pública de inclusão dentro dos direitos humanos. Há leis existentes sobre, mas que não estão sendo cumpridas  no município de Caxias do Sul. A intenção de trazer essa demanda é que essas leis sejam cumpridas e que crianças e adolescentes possam se sentir realmente incluídas dentro do convívio escolar e da sociedade. Essa é uma responsabilidade do poder público municipal”.

Esteve presente a assistente social do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM) Geraldine Ruffato, que ressaltou as ações desenvolvidas pela entidade e a importância do trabalho integrado com o poder público, para o atendimento às famílias imigrantes. A reunião também contou com a participação das representantes de familiares que lutam pelo cumprimento da Lei Básica de Inclusão (LBI), Viviane Moraes e Sabrina Bossle, que puderam expor as dificuldades das crianças e adolescentes deficientes na rede pública municipal de educação, sobretudo a falta de efetivo e qualificação das monitorias.

Em vista disso, a CDHC se propõe a avançar no debate dessas duas pautas, através do diálogo com o conjunto de vereadores, com o governo municipal e a comunidade, em busca do atendimento a estas demandas.

Além da vereadora Rose, que substituiu temporariamente a colega de partido e presidente da CDHC, Estela Balardin, que estava em licença saúde até a última sexta-feira, compõem a comissão a vereadora Denise Pessôa/PT e os vereadores Clóvis de Oliveira/PTB, Elisandro Fiuza/Republicanos e Renato Oliveira/PCdoB.

* Texto da Comissão de Direitos e Cidadania.